Indicação nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NESTA CIDADE DE UM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, O QUAL TERÁ POR FUNÇÃO PRIMORDIAL INTEGRAR-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS, DEDICANDO-SE AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DO USO DE DROGAS NA CIDADE DE PALMITAL, ATUANDO JUNTAMENTE COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CLASSE, PODENDO SER INSTITUÍDO, INCLUSIVE, UM FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEAR SUA MANUTENÇÃO E FOMENTAR SEU TRABALHO ASSISTENCIAL.
Indexação
Observação