22ª Ordinária da 18ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Homero Marques Filho.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da vigésima primeira sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em seis de dezembro de 2021 e ata da quarta sessão extraordinária, realizada em vinte e oito de janeiro do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade.

A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 121/2021-GPJ, encaminhando a Lei Ordinária nº 2.997/2021; Ofício nº 334/2021-GP, encaminhando o balancete da despesa e receita dos meses de setembro e outubro de 2021; Ofício nº 122/2021 - GPJ, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.998, 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002/2021; Ofício nº 03/2022-GPJ encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.003 e 3.004/2022; Ofício nº 05/2022-GP, encaminhando os balancetes da despesa e receita do mês de novembro de 2021; Ofício nº 30/2021 da Assessora de Vigilância em Saúde, informando sobre o Requerimento nº 137/2021 do Vereador Homero Marques Filho; Ofício nº 120/2021-GPJ encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2021; Ofício nº 123/2021-GPJ, informando sobre os Requerimentos nºs 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 140 e 141/2021 ; Ofício nº 072/2021-SEC da Secretária de Educação, informando sobre o Requerimento nº 139/2021 da Vereadora Tati Rogatti; Ofício CCA nº 3994/2021 do TCESP, encaminhando a decisão proferida nos autos do processo e TC-00002345.989.18-0 do SAS; Ofício da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, comunicando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; Ofício nº 04/2022 - GPJ encaminhando os Projetos de Leis nºs 03, 04, 05 e 06/2022 e os Projetos de Lei Complementares nºs 01 e 02/2022; Correspondências diversas: - Ofícios nºs 035/2021, 02 e 03/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Ata da Sessão Pública e Termo de Homologação dos Pregões nºs 038, 039, 042, 043, 044 e 046/2021, bem como o despacho e termos de revogação com atas de abertura e encerramento dos Pregões nºs 035, 037 e 40/2021 e edital dos Pregões nºs 047 e 048/2021; Ata da sessão pública e termo de homologação do Pregão nº 041/2021; Editais do Chamamento Público nº 01/2022, Tomadas de Preços nºs 01, 02 e 03/2022. Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.