Requerimento nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2022
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao responsável pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Estradas Rurais, que informe a esta Casa de Leis, se no decorrer do ano de 2021 houve a aprovação de projetos de edificações constando a localização de árvores a serem plantadas, por parte do referido órgão, conforme disposto no artigo 2º, da Lei 2327/09, que versa sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade, em caso negativo, apresentar as justificativas pertinentes.
Indexação
Observação