32ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/07/2022 - 19:35 Encerramento: - 21:05
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Marcelo Marin.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 059/2022-GP-J, solicitando a prorrogação de prazo para responder os Requerimentos nºs 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 58/2022; Ofício nº 060/2022-GPJ, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.026 e 3.027; Ofício nº 065/2022 - GP-J, encaminhando os Projetos de Leis nºs 19 e 20/2022 - PM e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022-PM; Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Assis encaminhando a Moção nº 744/2022 de repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2021 aprovado pela Assembléia Legislativa; Ofícios nºs 025 e 026/2022 - COMULJ, encaminhando o Edital do Convite nº 10/2022 e os Editais Modificativos das Tomadas de Preços nºs 12 e 13/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Serviço de Assistência à Saúde - S.A.S. a abrir crédito adicional especial no exercício de 2022.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Anexo 5 da Lei Complementar nº 336, de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de licença-prêmio dos servidores públicos municipais para pagamento de tributos com o Município de Palmital.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Institui o Programa Resgatando a História dos Bairros Urbanos, Rurais e Distrito, no Município de Palmital.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se estão sendo realizados estudos por parte da municipalidade para reestruturar o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais?
 Proposição Inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, se existem estudos por parte do Poder Executivo no sentido de instalar um semáforo, conforme já indicado por diversas vezes pelos vereadores, no cruzamento da Rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno com a Rua João Leone e Rua Olegário Pinheiro Machado, importantes vias de acesso ao Bairro São José e aos demais bairros de nossa cidade, as quais contam com um grande fluxo de pessoas e veículos transitando diariamente, bem como seja informado se existe previsão para a instalação de semáforos em outros locais de nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Homerinho
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a convocação de candidatos que prestaram o Concurso Público nº 02/2018, para o cargo de Fisioterapia, durante a sua vigência, bem como seja prestada as seguintes informações: a) qual o número total de vagas existentes para o cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta no quadro da municipalidade? b) do total das vagas existentes para o cargo de Fisioterapeuta, quantas vagas estão lotadas? c) atualmente quantas pessoas estão na lista de espera aguardando atendimento fisioterápico? d) qual o prazo médio de espera dos pacientes que estão aguardando atendimento?
 Proposição Inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos acerca da Indicação nº 133/2021, no sentido de realizar a construção de vestiário e banheiros junto ao campo de futebol localizado ao lado da Praça José Tanno, no conjunto habitacional Miguel Huertas, em caso positivo, existe previsão para a execução das referidas melhorias? Em caso negativo, justificar os motivos.
 Proposição Inclusa no Expediente
10 - Moção nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que intervenha na alteração do atendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo.
 Proposição Inclusa no Expediente
11 - Moção nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Lázaro José Montecheze, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.
 Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Galo
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Estados Unidos, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo “Dr. Milton Gondim Pyles”.
 Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Indica ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informando sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Acrescentam-se os §§ 1º e 2º no Art. 13, do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2.023 e dá outras providências".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espaço público, em caráter precário, com o fornecimento de energia elétrica para eventualmente ligar equipamento elétrico/caixa de som para uso dos interessados, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.006, de 25 de fevereiro de 2022, da forma que especifica e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Reinaldo Martins.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia