SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/12/2024 - 19:41	Encerramento: 02/12/2024 - 21:37

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos que puderem a ficar em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Fabiano Policial.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da décima sexta sessão extraordinária, realizada em 08 de novembro do corrente e ata da septuagésima nona sessão ordinária, realizada em 18 de novembro do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 121/2024 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nº 3.188 e 3.189/2024 e a Lei Complementar nº 378/2024; Ofício nº 123/2024 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência do PLC nº 08/2024-PM; As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Autoriza o Município de Palmital a receber em doação área destinada à construção de acesso rodoviário à zona rural e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Requer ao senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de regulamentação de trânsito de “PROIBIDO ESTACIONAR” ao longo da Rua Pedro Elias.	Proposição Inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de adicionar ao acompanhamento pré-natal das gestantes do município de Palmital noções básicas de pronto socorrismo para bebês e crianças, com ênfase na manobra de Heimlich.	Proposição Inclusa no Expediente
4 - Moção nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Moção de Parabenização ao advogado palmitalense Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo por sua eleição como presidente da 31ª Subseção da OAB de Marília/SP.	Proposição Inclusa no Expediente
5 - Moção nº 52 de 2024 Processo: - Autores: Fabiano Policial, Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Galo, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno, Tati Rogatti	Moção de Parabenização aos Policiais Militares Cabo PM Anderson Carlos de Oliveira e Soldado PM Johnny Wellington dos Santos Trindade por terem salvado a vida de uma Bebê que estava engasgada e sem sinais vitais.	Proposição Inclusa no Expediente
6 - Moção nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização ao ilustre advogado Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, por sua reeleição como Conselheiro Estadual da Seccional da OAB de São Paulo.	Proposição Inclusa no Expediente
7 - Moção nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Baiano Caminhoneiro	Moção de Parabenização ao Sr. José Alves de Oliveira, popularmente conhecido como Mazurca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.	Proposição Inclusa no Expediente
8 - Moção nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização ao ilustre advogado Leonardo Sica, por sua eleição como presidente Seccional da OAB de São Paulo.	Proposição Inclusa no Expediente
9 - Moção nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização ao ilustre advogado Rosvaldir Cachole, por sua reeleição como presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital/SP.	Proposição Inclusa no Expediente
10 - Moção nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Moção de Parabenização à atual presidente da Seccional da OAB de São Paulo, a ilustre advogada Patricia Vanzolini, por sua eleição para o Conselho Federal da OAB.	Proposição Inclusa no Expediente
11 - Moção nº 58 de 2024 Processo: - Autores: Cristian do Posto, Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno, Tati Rogatti	Moção de Pesar pelo passamento do Sr Francisco Amatti, ocorrido na última quinta-feira, dia 28 de novembro de 2024.	Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Baiano Caminhoneiro	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno, entre a entrada principal do Estádio Manoel Leão Rego e a esquina da Rua Joaquim Silvério da Cruz.	Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Baiano Caminhoneiro	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada), com capacidade para veículos pesados, na Rua Antônio Alonso, em frente a E.M.E.I Ana Beatriz Ortega Monteiro.	Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Baiano Caminhoneiro	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de placas “Sentido de Circulação Da Via Ou Pista R24A” na esquina das Ruas Benedito Pereira Pontes e Manoel Leão Rego, no centro de nossa cidade, para advertir ao motorista que trafega nos dois sentidos da Rua Benedito Pereira Pontes do sentido único de trânsito da Rua Manoel Leão Rego.	Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Baiano Caminhoneiro	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de um motor gerador de energia elétrica para as bombas de captação de água no Horto Florestal de nosso município.	Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Dr. João Gil	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Baiano Caminhoneiro	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Galo	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Emenda nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Barela da Ambulância	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Lukas Amatti	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Emenda nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Tati Rogatti	Emenda individual impositiva ao Projeto de Lei nº52/2024, de autoria do Executivo , que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Emenda nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Juliana do Ronaldo	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Emenda nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Homerinho	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Emenda nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Emenda nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Fabiano Policial	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Emenda nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – SAAE.	Proposição inclusa na Ordem do Dia