1ª Ordinária da 19ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos que puderem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Flaviane que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Cristian do Posto.

A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 126/2024 - GP-J encaminhando a Lei Ordinária nº 3.191/2024 e a Lei Complementar nº 379/2024; Ofício nº 127/2024 - GP-J, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.192/2024 e a Lei Complementar nº 380/2024; Ofício nº 130/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.193 e 3.194/2024 e a Lei Complementar nº 381/2024; Ofício nº 179/2024 -GP informando que os balancetes da receita e despesa referente ao mês de novembro/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da prefeitura; Ofício nº 195/2025 -GP informando que os balancetes da receita e despesa referente ao mês de dezembro/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da prefeitura; Ofício nº 012/2025 da COMULJ, encaminhando os Pregões nºs 01 e 02/2025; Ofício nº 06/2025 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO-01/2025 - PM que autoriza o Município de Palmital a receber em doação com encargos área destinada ao prolongamento de via pública, mediante condições específicas, e dá outras providências e PLO Nº 02/2025-PM que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com instituições de ensino técnico e superior para a realização de estágio obrigatório não remunerado nas áreas de atuação do Poder Público Municipal, sem ônus para a convenente; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa. Quanto aos Editais dos Pregões Eletrônicos, os mesmos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal.

A seguir a senhora secretária fez a leitura do Ato nº 01/2025 que nomeia os membros das comissões permanentes o qual o senhor Presidente colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade; Estando todos os Vereadores de acordo com o Ato nº 01/2025 o senhor Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para que os senhores Vereadores, membros das comissões competentes se reunissem, para elegerem seus respectivos presidentes, relatores e revisores, bem como, determinassem dia e horário para realização das reuniões ordinárias em consonância com o art 44 do Regimento Interno; Decorrido os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores do Legislativo; Havendo portanto número regimental, o senhor Presidente declarou reaberta a presente sessão; A seguir a senhora secretária fez a leitura do que foi decidido na reunião das comissões permanentes, como segue: COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA: Presidente: Cristian do Posto; Relator: Alessandro do Karatê; Revisor: Marcelo Marin; Reuniões todas as terças-feiras que antecedem as sessões ordinárias, com início as dez horas; COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA: Presidente: Quinzinho; Relator: Bi Biondi; Revisor: Alessandro do Karatê; Reuniões todas as terças-feiras que antecedem as sessões ordinárias, com início as onze horas; COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Presidente: Flaviane do Transporte; Relator: Marquinho Tortinho; Revisor: Baiano Caminhoneiro; Reuniões todas as quartas-feiras que antecedem as sessões ordinárias, com início as onze e trinta horas; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE: Presidente: Marquinho Tortinho; Relator: Professor Antonio Pepece; Revisor: Homerinho; Reuniões todas as quartas-feiras que antecedem as sessões ordinárias, com início as quinze e trinta horas;