8ª Ordinária da 19ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a oitava sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.

Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumenico, feita pelo Vereador Bi Biondi.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da sétima sessão ordinária, realizada em 05 de maio do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

Leitura DO EXPEDIENTE pela primeira Secretária: Ofício nº 60/2025 - GP-J encaminhando a Lei Complementar nº 385/2025; Ofício nº 65/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 47 e 48/2025 do Vereador Alessandro do Karatê; Ofício nº 66/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 49, 50, 56 e 58/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 67/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 52,53, 54 e 55/2025 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 68/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 57/2025 do Vereador Marquinhos Tortinho; Ofício nº 69/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 59/2025 do Vereador Cristian do Posto; Ofício nº 71/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 60, 62 e 63/2025 do Vereador Alessandro do Karatê; Ofício nº 72/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 64/2025 do Vereador Cleber Biondi; Ofício nº 73/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 65/2025 do Vereador Professor Antonio Pepece; Ofício nº 74/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 66 e 67/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 75/2025 - GP-J, encaminhando os PLC Nº 05/2025-PM que dispõe sobre a alteração do artigo 128, da Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1.993 - Estatuto dos Funcionários Públicos, para estabelecer o escalonamento do número de faltas abonadas anuais conforme a jornada semanal de trabalho, e dá outras providências e PLO nº 14/2025 - PM que dispõe sobre a instituição do banco de horas e do instituto da compensação no âmbito da Prefeitura Municipal de Palmital e dá outras providências; Ofícios nºs 072, 074, 079 e 080/2025 do Presidente da COMULJ encaminhando o que se segue: Edital do Pregão eletrônico nº 13/2025; Editais Credenciamentos Públicos nºs 01, 02 e 03/2025 e Pregões Eletrônicos nºs 14, 15 e 16/2025; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara e os editais de credenciamentos e pregões encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;