SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 09/12/2025 - 14:00	Encerramento: - 15:05

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a quarta sessão extraordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Cristian do Posto.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Flaviane do Transporte	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Emenda nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Alessandro do Karatê	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Quinzinho	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Emenda nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Baiano Caminhoneiro	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Emenda nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Professor Antonio Pepece	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Emenda nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Bi Biondi	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Emenda nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marquinho Tortinho	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Emenda nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Marin	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Emenda nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Cristian do Posto	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Emenda nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Miguel Bueno	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Emenda nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Homerinho	Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Emenda nº 15 de 2025 Processo: - Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública	Dá nova redação ao caput do Art. 3º, ao Parágrafo Único do art. 22 e ao Art. 24, e suprime o Parágrafo Único do Art. 26 e o inciso IV do Art. 31, todos do Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia