Emenda nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cleber Biondi (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao caput do Art. 3º, ao Parágrafo Único do art. 22 e ao Art. 24, e suprime o Parágrafo Único do Art. 26 e o inciso IV do Art. 31, todos do Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências
Indexação
Observação