Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2025 - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2025 - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Professor Antônio Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2025 - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviane do Transporte
Protocolo: 1312
Turno: -
Texto original
|
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Professor Antonio Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
|
| 6 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
|
| 7 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
|
| 8 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Antonio Pepece
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
|
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Professor Antonio Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
|
| 10 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
|
| 11 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Professor Antônio Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
|
| 12 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Cristian do Posto fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
|
| 13 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |
|
| 14 |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. - - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Professor Antônio Pepece fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Homerinho fez uso da palavra (discurso na integra gravado em mídia digital). |
|
| 15 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao caput do Art. 3º, ao Parágrafo Único do art. 22 e ao Art. 24, e suprime o Parágrafo Único do Art. 26 e o inciso IV do Art. 31, todos do Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências - Emenda nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2025 - Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.
|
Aprovado Por unanimidade. Vereador Alessandro do Karatê fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade. |