Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
1162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 17:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
- Mensagem do Executivo nº 2 de 2025
- Emenda nº 3 de 2025
- Emenda nº 4 de 2025
- Emenda nº 5 de 2025
- Emenda nº 7 de 2025
- Emenda nº 8 de 2025
- Emenda nº 9 de 2025
- Emenda nº 10 de 2025
- Emenda nº 11 de 2025
- Emenda nº 12 de 2025
- Emenda nº 13 de 2025
- Emenda nº 14 de 2025
- Parecer da Comissão de Finanças nº 129 de 2025
- Autógrafo nº 81 de 2025
- Ofícios Diversos nº 414 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)