SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 24/06/2026 - 16:00	Encerramento: - 16:23

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a oitava sessão extraordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Homerinho.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Redação Final nº 2 de 2026 Processo: - Autor: JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania	Redação Final referente ao PL_38/2026 e Emenda_02/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública	Dá nova redação aos arts. 10º e 11, altera os incisos do art. 17 e dá nova redação ao parágrafo único do art. 30, todos do Projeto de Lei nº 51/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Palmital para o exercício de 2027 e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Palmital para o exercício de 2027 e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia