9ª Extraordinária da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 26/06/2026 - 14:30 Encerramento: 26/06/2026 - 15:05
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Diante da ausência da Primeira Secretária Vereadora Flaviane da Saúde, o Senhor Presidente Dr. Miguel Bueno, convidou o Segundo Secretário Vereador Alessandro do Karatê, para assumir interinamente as funções de Primeiro Secretário, a fim de auxiliar na condução dos trabalhos. Este procedeu à chamada nominal dos Vereadores e, constatada a existência de número regimental, o Presidente declarou aberta a Nona Sessão Extraordinária. Em seguida, solicitou a todos que pudessem ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, o Primeiro Secretário interino, Vereador Alessandro do Karatê procedeu a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Quinzinho.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Redação Final nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Redação Final referente ao PL_51/2026 e Emenda 03/2026 - LDO
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro do Karatê
Institui o Dia Municipal da Corrida Pedestre, a ser comemorado anualmente no dia 08 de novembro, e dá outras providências.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Saúde 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Bi Biondi
Dispõe sobre a adequação dos sistemas de sinalização sonora nas escolas da rede pública e privada do município de Palmital para garantia de acessibilidade sensorial a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.


Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Educação. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia