Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 245 matérias.

Resultados

IND 124/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DEA MOTONIVELADORA NA PROPRIEDADE DO SENHOR BOCARDO.

Apresentação: 5 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 125/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE ATERRAR E ARRUMAR O BOEIRO EXISTENTE NO SÍTIO DA FAMILIA LEONE "ÁGUA DO MEIO".

Apresentação: 5 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 126/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DO APEDREGULHAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO.

Apresentação: 5 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 127/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADA A COLOCAÇÃO DE "FLUOR" NA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO PÚBLICO.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Luizinho Terçariol
Texto Original

IND 128/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR UMA FORMULA NO SENTIDO DA TRANSFORMAÇÃO EM BALNEÁRIO OU VILA TURISTICA, AS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Luizinho Terçariol
Texto Original

IND 129/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO NO HORTO FLORESTAL DE UM VIVEIRO PARA CULTIVO DE ÁRVORE ORNAMENTAIS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Luizinho Terçariol
Texto Original

IND 130/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS DIVERSOS NA ESTRADA DA ÁGUA DA FIGUEIRA, ASSIM COMO DOS MATA-BURROS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  José Mario Correia de Lima
Texto Original

IND 131/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE ATRAVÉS DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROIBA-SE PERMINANTEMENTE O USO DE QUALQUER ARMA DE CAÇA NO HORTO FLORESTAL.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Údine Ramiro
Texto Original

IND 132/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE EM DETERMINAR-SE UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS COM O NOME DE BENEDITO PEREIRA PONTES.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Údine Ramiro
Texto Original

IND 133/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO OS REPAROS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS NO ESGOTO NA ESTRADA NO PALMITALZINHO.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 134/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO OS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA NA ÁGUA DA MEXIRICA.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 135/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NAS DUAS PASSAGENS DA LNHA DA FEPASA.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 136/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MOTONIVELADORA E APEDREGULHAMENTO PROVISÓRIO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHO MÁRIO MOREIRA DA SILVA.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 137/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA DENOMINAÇÃO DEUMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO SR. PEDRO MONTEIRO.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 138/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADA A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 139/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS COM A MOTONIVELADORA NA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROPRIDADES DOS SENHORES ANTONIO PAULINO E LOURIVAL GASPARINE, OU SEJA ESTRADA DAS TRÊS ILHAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 1977
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

IND 140/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DOS SERVOÇOS NECESSÁRIOS PARA MUDAÇA DE TRAJETO DA ESTRADA COM INICIO "TRÊS ILHAS".

Apresentação: 3 de Outubro de 1977
Autor:  Adão José Alves
Texto Original

IND 141/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SUA EXCELÊNCIA DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE DENTRO DO PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, HAJA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO B.N.H.

Apresentação: 3 de Outubro de 1977
Autor:  Benedito Domiciano da Silva
Texto Original

IND 142/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE SER ADQUIRIDA UMA SERRA-FITA PARA OS SERVIÇOS DO MATADOURO.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 143/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A IDA DO FISCAL GERAL DA PREFEITURA NA ÁGUA DA FIGUEIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 144/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SE DIGNE DETERMINAR OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE O HORTO FLORESTAL SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA DE LAZER.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 145/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO NECESSÁRIOS NO SENTIDO DO ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 146/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE O PONTO DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE SUSSUÍ SEJA TRANSFERIDO PARA O BAR DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ALBERTINI.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 147/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTACTO COM O PROPRIETARIO DAS TERRAS LOCALIZADAS NA PERIFERIA DO PALMITAL, COUNTRY CLUB, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA POSSA AMPLIAR A RUA.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 148/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ENTRANDO EM CONTACTO COM A EMPRESA TELEFONICA - TELESP.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 149/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO O APEDREGULHAMENTO NO PÁTIO DE TERRA E BURACOS NA ESCOLA ESTADUAL DE SEGUNDO GRAU PROFESSOR ADALGIZA CAVEZZALE DE CAMPOS.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 150/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA A REDIFICAÇÃO, REITERANDO A NOSSA SUGESTÃO E APROVEITAR PARA APRESENTAR UMA PEQUENA BIOGRAFIA DE PEDRO JOSÉ MONTEIRO, QUE MUITO FEZ PELO NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 151/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS CABINES DE CONCRETO ARMADO NOS NOS TRAJETOS DAS LINHAS ÔNIBUS MOVIMENTANDOS, PARA QUE NOSSOS MUNÍCIPES POSSA ESPERAR OS ÔNIBUS SEM QUE SEJA MOLESTADO PELAS INTERPÉRIES , COMO CHUVA E SOL E VENTO.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho

IND 152/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE APEDREGULHAMENTO NA REFERIDA ESTRADA.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 153/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMAS E PINTURAS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 154/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADAS A ESTA CASA, PORJETO DE LEI CRIANDO UM DEPERTAMENTO DENTRO DA PREFEITURA QUE VISE BENEFICIAR OS NOSSOS HOMENS DO CAMPO.

Apresentação: 7 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 155/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA ESTRADA QUE PASSA NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JUVENAL MONTEIRO; HERDEIROS; OSCAR FRANCO E OUTROS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 156/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SOLUCIONE O PROBLEMA QUE HÁ MUITO VEM PREJUDICANDO OS MORADORES DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, DEVIDO A TOPOGRAFIA DO TERRENO.

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 157/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A VERIFICAÇÃO "IN LOCO" DO ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 158/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PEDIDO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO STOPA, REPAROS NAS SEGUINTES ESTRADAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 159/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO MARQUES DA SILVA.

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 160/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA REFORMA DE UM MATA-BURRO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, LOCALIZADO NA CABECEIRA DA ÁGUA NOVA.

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 161/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E VISANDO O BENEFÍCIO DE NOSSA COMUNIDADE, NO SENTIDO DE QUE SE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O PROPRIETÁRIOS LOCAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  Carlos Bergonso Sobrinho
Texto Original

IND 162/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A COBRAÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:  Wanderley Jardim
Texto Original

IND 163/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PASSA BOI NA ÁGUA DA CORREDEIRA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:  Adão José Alves
Texto Original

IND 164/1977 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS DE VIABILIDADE EM EXECUTAR-SE O ASFALTAMENTO DA RUA LEONELO COBIANCHI.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:  Údine Ramiro
Texto Original

SUB 1/1977 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 1977
Autor:  Luizinho Terçariol
Sebastião Benedito Razaboni
Texto Original

SUB 2/1977 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 1977
Autor:  Luizinho Terçariol
Sebastião Benedito Razaboni
Texto Original

EME 1/1977 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 21/77, DISPÕE SOBRE CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 19 de Setembro de 1977
Texto Original

EME 2/1977 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 33/77 DE AUTORIA DO EXEUCTIVO DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE 50 KVA DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE PALMITAL.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1977
Autor:  Sebastião Benedito Razaboni
Texto Original