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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONESP.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COLOCAR MÉDICO À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE II DE PALMITAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONESP.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONESP.

ALTTERA AS ALIQUOTAS CONSTANTES DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1200, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR TERRENO POR ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA.

ESTABELECE ESCALA DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTOS NOS VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS.

ESTABELECE NOVA ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ UOTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REFERÊNCIA NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA O FECHAMENTO DO COMERCIO AOS SABADOS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TELEFONE A ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ADÃO PIRES DA CRUZ À PRAÇA DE ESPORTES DE NOSSA CIDADE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA À CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO CODESPAULO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGOCIOS DO INTERIOR (PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIO), PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$40.000.000,00.

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAIDO COM CEESP - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SA ATÉ O MONTANTE DE CR$16.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE ILUMINÁRIA, LÂMPADAS, REATORES, RELES FOTO ELÉTRICOS E DEMAIS PERTENCES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS E TURÍSTICAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR TERRENO POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA.

ESTABELE A LINHA DIVISÓRIA DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS SABADOS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - ESCOLA DE ENGENHARIA DE MAUÁ.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR UM PAR DE TABELAS DE BASQUETE AO SÃO PAULO CLUBE.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA TERMINAL RODOVIÁRIO; ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHETOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR ESCRITURA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR ESCRITURA PÚBLICA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR OMÓVEL POR ESCRITURA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA TRIÊNIO 1983/85.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

REAJUSTA VALORES REFERENTES ÀS SUBVENÇÕES MENSAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO CEREA DE PALMITAL.

SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº1226, DE 10 DE MAIO DE 1982.

PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº1200/81.

ESTABELECE ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNIPAL DA PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONTRATO COM O DOP, NO VALOR DE CR$63.000.000,00.

ESTABELECE A ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS.

ESTABELECE NOVA ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ UOTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA CULTURA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL À VILA VICENTINA DE PALMITAL.