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DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, POR 6 MESES, SEM ALTERAÇÃO DE CORREÇÃO.

CONCEDE BONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE BONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE BONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA DELEGACIA DE POLICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTANCIA DE CR$33.714,60 (TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E CATORZE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, NOVA BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEICULO EM CR$33.714,60.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIDORES DE QUALQUER NATUREZA - ISS - AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA MELHORIA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LIONS CLUBE DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA MELHORIA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE FAMILIAS DE ROTARIANOS DE PALMITAL.

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PALMITAL E DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$320.000,00 AO SAAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA EDUCÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA.

ALTERA VALORES DAS TABELAS III "VALOR DOS PONTOS" E IV "VALOR DO MÉTRO QUADRADO POR PONTOS", DA LEI N°1335, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985.

ALTERA VALORES DAS TABELAS III "VALOR DOS PONTOS" E IV "VALOR DO MÉTRO QUADRADO POR PONTOS", DA LEI N°1335, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985.

DISPÕE SOBRE PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMIARTESIANO NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.

DISPÕE SOBRE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 12/85 ENCAMINHADA ATRAVÉS O OFÍCIO Nº 181/85.

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PAC.

DISPÕE SOBRE NÃO ENVIAR PEDIDO SOBRE PROROGAÇÃO DA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ISOALDO ABUD, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO, PARA LIGAÇÃO LOCAL DDR, NO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOSÉ MACHADO, IMEDIAÇÕES DA RUA VEREADOR CLOVIS DE CAMARGO BOENO.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIA.

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DO PONTILHÃO DA VIA CORREÇAVEL DA ESTRADA DE PLATINA, CRUZAMENTO DA VIA RAPOSO TAVARES.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA ESTRADA QUE DEMANDA À ÁGUA SUMIDA, PMT, 363, QUE HA MAIS DE SEIS MESES NÃO RECEBE FISCALIZAÇÃO POIS DENTRO DE 20 DIAS IRA COMEÇAR A COLHEITA.

DISPÕE SOBRE REPAROS EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE TRANSPORTE COBRADO PELA MUNICIPALIDADE, DE DOENTE QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE MÉDICO NA CIDADE DE MARÍLIA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU ÀS PESSOAS IDOSAS COM CONSTRUÇÃO DE NO MÁXIMO 65M².

DISPÕE SOBRE O ENVIO DA RETIRADA TOTAL DA ORTN DO IPTU.

DISPÕE SOBRE REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 9/85, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO 65/85, NO SENTIDO QUE MODIFIQUE O SISTEMA DE COBRANÇA DA TAXA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES QUAL O VALOR COBRRADO AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM FACULDADES EM ASSIS, OURINHOS E MARÍLIA E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES PELA MEDIDA TOMADA EM RELAÇÃO DO COMBATE A INFLAÇÃO.

DISPÕE SOBRE REPAROS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTOS PELA REIVINDICAÇÃO DOS AGRICULTORES PALMITALENSES.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA ESTRADAS QUE DEMANDA À ÁGUA SUMIDA E DO GASPARITO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO OU APOIO A MEMBROS PARA A FUNDAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES UM NÚCLEO DE CASAS POPULARES.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS A TODAS IGREJAS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE COCLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS SETORES DA CIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE LIXO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DE SUSSUÍ.

DISPÕE SOBRE DO ENVIO DE MOTONIVELADORA AO BAIRRO DOS FARIS.