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Resultados

PLO 1/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO À FIRMAR DECORAÇÕES MACAMP LTDA.

Apresentação: 5 de Março de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 2/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 3/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA VILA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Junho de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 4/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Junho de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 5/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 6/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 3 de Agosto de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 7/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS), NA DOTAÇÃO I.I. - CÂMARA MUNICIPAL - 3130 - SERVIÇO DE TERCEIROS E ENCARGOS - 3131 - REMUNERÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS.

Apresentação: 7 de Agosto de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 8/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 9/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE 30% (TRINTA PORCENTO) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA, DO SAAE E INATIVOS.

Apresentação: 13 de Agosto de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 10/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA PORCENTO) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 24 de Agosto de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 11/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAIS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 12/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

Apresentação: 22 de Setembro de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 13/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO 1988/1990.

Apresentação: 22 de Setembro de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 14/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 1987
Autor:  Nardão
Texto Original

PLO 15/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 29 de Outubro de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 16/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM VISTA À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVICOS DE SAÚDE PÚBLICA.

Apresentação: 3 de Novembro de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 17/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER INCENTIVO À FERTIPAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

Apresentação: 3 de Novembro de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PLO 18/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O TERMO DE ADESÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 1987
Autor:  Albino Rainho
Texto Original

PRE 1/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Agosto de 1987
Texto Original

PRE 2/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL PELA COHAB DE BAURU.

Apresentação: 19 de Outubro de 1987
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 1/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA PRAÇA, ENFRENTE À FARMACIA LOCALIZADA NA RUA ROSA MARQUES RAINHO Nº5.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Jorge Verza
Texto Original

REQ 2/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AGRADECENDO A AJUDA NOS TRANSPORTES DOS ATLETAS OCASIÃO QUANDO O PAC JOGAVA FORA DE SEUS DOMÍNIOS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 3/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INFORME QUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O JORNAL TRIBUNA DE PALMITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 4/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ROÇEAMENTO E CAPINAÇÃO DO MATO, NA VILA VOLGA E ADJACÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original

REQ 5/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES E PRAÇA DE ESPORTES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original

REQ 6/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE QUE SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE OFÍCIO XEROCÓPIAS DAS MOÇÕES ORA APRESENTADAS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE TRATA DA ESTABILIDADE NO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Údine Ramiro
Texto Original

REQ 7/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MELHOR FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DOS MENORES VARREDORES DE RUA DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original

REQ 8/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSIDERANDO O REQUERIMENTO 112/86 INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA NEONELO COBIANCHI, DA INSTALAÇÃO DE UMA GRANJA NA RUA JOÃO EZIDORO LEANDRO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original

REQ 9/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE QUAL O TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Bernardino de Oliveira
Texto Original

REQ 10/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO O DEPÓSITO DE FERRO VELHO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Bernardino de Oliveira
Texto Original

REQ 11/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INFORMAR A ESTA CASA A TOTALIDADE DE RECURSOS APLICADOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS, HENRIQUE PYLES, ELIAS CHEDID E WILSON RAMIRES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Bernardino de Oliveira
Texto Original

REQ 12/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE QUE SEJA PUBLICADO NA 1ª PAGINA DO SEMANÁRIO LOCAL, EXCLARECIMENTO AO PÚBLICO, A MATÉRIA PUBLICADA QUE OS VEREADORES DESTA CASA VOTARAM CONTRA O PROJETO DE LEI QUE GERARIA PARTE DOS RECURSOS PARA AUMENTO DE SALÁRIO AOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Bernardino de Oliveira
Texto Original

REQ 13/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ESTA CASA AGRADECE PELA PRIMEIRA EXTRAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Eurico Messias
Texto Original

REQ 14/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTOS PELA INICIATIVA AO FAMIGERADO "CORREDOR DA MORTE", DUPLICANDO O TRECHO DA RODOVIA ENTRE OURINHOS E ASSIS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Eurico Messias
Texto Original

REQ 15/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE QUANTOS ACIDENTES, QUAL O Nº DE VITIMAS FATAIS E FERIDOS FORAM OCORRIDOS NO ANO DE 86 NO "CORREDOR DA MORTE".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 16/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APEDREGULHAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Bernardino de Oliveira
Texto Original

REQ 17/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ROÇAMENTO DAS RUAS PROXIMAS A RUA ALFREDO GARCIA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Bernardino de Oliveira
Texto Original

REQ 18/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REPAROS NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAGEADO ESTRADA QUE DEMANDA AO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Jorge Verza
Texto Original

REQ 19/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELO BRILHANTE TRABALHO DA POLICIÇA LOCAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 20/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Údine Ramiro
Texto Original

REQ 21/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS DUAS PISTAS DA AV. REGINALDA LEÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Údine Ramiro
Texto Original

REQ 22/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUIR-SE OBSTÁCULOS NO FINAL DA RUA MANOEL LEÃO RÊGO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Údine Ramiro

REQ 23/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AGRADESCIMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A ESCOLA DO BAIRRO DA ESPANHOLA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão

REQ 24/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE LIXO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 25/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO QUE A MUNICIPALIDADE RECEBEU PARA SEUS COFRES DE 83 ATÉ À 16/03/87 E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 26/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR PROBLEMAS DAS QUARTAS-FEIRAS NA "FEIRA-LIVRE".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Altamiro Arruda Figueiredo

REQ 27/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO DA VILA SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original

REQ 28/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

REQ 29/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SOLUÇÃO NOS PROBLEMAS REFERIDOS NA RUA ALFREDO GARCIA PRÓXIMO DA CRECHE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Bernardino de Oliveira
Texto Original

REQ 30/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APEDREGULHAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM PAULISTA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Bernardino de Oliveira
Texto Original