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CONCEDE SUBVÊNÇÃO MENSAL AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS IDOSAS.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGENERES.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE II DE PALMITAL.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS, ESTADIA, COMPRAS E SERVIÇOS, A SERVIDORES MUNICIPAIS E OUTROS.

SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI N°4642 DE 06 DE AGOSTO DE 1985.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O SAAE; REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA O SAAE; DOAÇÃO DE IMÓVEL E PERFURAÇÃO DE POÇO SEMI- ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LINHA DIVISORIA DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO 1989/1991.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO DE PRÉDIO À SANTA CASA DA MISERICORDIA DE PALMITAL PARA INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO PRÉDIO DA FEPASA.

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA ESTRADA ZÉ VÉIO.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA EVITADO A CONTINUAÇÃO DA EROSÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

DISPÕE SOBRE REPAROS GERAIS NA ESTRADA DA ÁGUA DO ARANHA.

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DOS TERRENOS NA ZONA URBANA.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA NOSSA CIDADE COM O BAIRRO ÁGUA DA FORTUNA.

DISPÕE SOBRE QUE ENVIE O PROJETO DE LEI TORNANDO ISENTOS DO IPTU TODOS OS CONTRIBUINTES MAIORES DE 65 BEM COMO OS APOSENTADOS.

DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DA CALÇADA NA ENTRADA DO CEMITÉRIO.

DISPÕE SOBRE REPARO NA ESTRADA DA ÁGUA NOVA.

DISPÕE SOBRE VISTORIA NO MATADOURO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE VISTORIA GERAL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTES DO INICÍO DAS AULAS.

DISPÕE SOBRE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE LAMPADAS EXISTENTES NA PARTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA ESPANHOLA E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE PINTURA DO PRÉDIO DO INPS DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR AO POSTO DE ATENDIMENTO DO INPS DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE LAMPADAS EXISTENTES NA PARTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA ESPANHOLA.

DISPÕE SOBRE CAPINAÇÃO DO TRECHO QUE DA ACESSO A NOSSA CIDADE SP-270 COM SP-375.

DISPÕE SOBRE INFORME QUAL FOI O CUSTO TOTAL DE CADA SEMAFORO INSTALADO NA CIDADE E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ENTREGA DA PONTE SOBRE O RIO PARY-VEADO.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA ESTRADA DA FARTURA.

DISPÕE SOBRE INFORME QUAL O MOTIVO DA AQUISIÇÃO DO VEICULO FORD NO MESMO ANO.

DISPÕE SOBRE EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS DUAS PISTAS DA AV. REGINALDA LEÃO.

DISPÕE SOBRE PASSE GRATUITO PARA IDOSOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE OFERECE AS PESSOAS IDOSAS A TIRAREM FOTOGRAFIA PARA TIRAR O PASSE GRATUITO DA FEPASA.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DA CIDADE.