Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PEQUENO DOTADO DE CORTADOR DE GRAMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 2/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DOTAR A CIDADE COM PARA-RÁIOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 3/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS E RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 4/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA NA RUA XV DE NOVEMBRO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
|
REQ 5/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA "FRANCISCO MARQUES".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
|
REQ 6/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTO DO ENVIO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIAS E RESIDENCIAIS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
|
REQ 7/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PROIBIR O TRANSITO PELAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DO CAMINHÃO QUE RECOLHE AS OSSADAS DOS AÇOUGUES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
|
REQ 8/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL LEÃO REGO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
|
REQ 9/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DE EMPENHOS PAGOS AOS FORNECEDORES NO EXERCÍCIO DE 1989.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
|
REQ 10/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIE A ESTA CASA UMA CÓPIA DO CONTRATO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
|
REQ 11/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
|
REQ 12/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS SEUS SALÁRIOS DE 01/90.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
|
REQ 13/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUAIS FORAM OS MAQUINÁRIOS CEDIDOS S FIRMA P.B.L. PARA A EXECUÇÃO DE DEZ MIL METROS DE ASFALTO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
|
REQ 14/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE Nº DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS NO ANO DE 1989.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 15/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUANTOS TERRENOS PERTENCEM A MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 16/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIE A ESTA CÓPIA DO CONTRATO DE PERFURAÇÃO DO POÇO SEMI-ARTESIANO DO SR. EDGAR LUZIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 17/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PORQUÊ NÃO PERFURAR O POÇO SEMI-ARTESIANO EM TERRENOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 18/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PORQUÊ NÃO FOI PERFURADO UM POÇO SEMI-ARTESIANO, NO TERRENO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 19/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUAL FOI O TOTAL PARA PERFURAR E EQUIPAR O POÇO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR. EDGAR LUZIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 20/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUAL O VALOR ATUAL QUE A PREFEITURA COBRA POR METRO PARA PERFURAR UM POÇO SEMI-ARTESIANO PARA TERCEIROS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 21/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUAL FOI A DESPESA GASTA PARA MANUTENÇÃO E SUBSTIRUIÇÃO DE PEÇAS DA PERFURATRIZ DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS DURANTE O ANO DE 1989.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 22/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ROÇAMENTO DAS MARGENS DA RODOVIA SP-375.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 23/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ASFALTO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE, POIS ESTÃO TOTALMENTE ESBURACADAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
|
REQ 24/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTER INSTITUCIONAL MUNICIPAL DA SAÚDE (CIMS).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
|
REQ 25/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO QUANTO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.415 DE 15/05/89.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
|
REQ 26/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 27/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PORQUÊ A NÃO UTILIZAÇÃO DA USINA DE ASFALTO PARA ASFALTAMENTO DE VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 28/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CÓPIA DO CONTRATO DO LOTEAMENTO DO JARDIM DAS FLORES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 29/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CÓPIA DO CONTRATO DO LOTEAMENTO SANTA PAULA DO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 30/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PROIBIR QUE ANIMAIS FIQUEM SOLTOS NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 31/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM DAS FLORES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 32/1990 - Requerimento
Ementa: 32 - CONSTRUÇÃO DE UM EMBARGADOURO MUNICIPAL DE MÁQUINAS AGRICOLAS E VEÍCULOS EM GERAL.32A - APLICAÇÃO DA LEI 1.101 DE 07/06/77, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE ORÇAMENTO DOMÉSTICO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
|
REQ 33/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
|
REQ 34/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUAS NA PROPRIEDADE DO SR. VALENTIM MONTECHESI NO BAIRRO DA ÁGUA DO ARANHA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
|
REQ 35/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO SUSSUÍ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
|
REQ 36/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO MATA-BARATAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
|
REQ 37/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA RECEBEREM GRATUITAMENTE MUDAS DE EUCALIPTO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
|
REQ 38/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDUÇÕES QUE TRANSPORTAM DOENTES ATÉ A CIDADE DE MARÍLIA, PASSAM A FAZER O PERCURSO PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 39/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, COM SEUS SALÁRIOS DE 11/89 E 12/89.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
|
REQ 40/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
|
REQ 41/1990 - Requerimento
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
|
REQ 42/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS AOS SABADOS E DOMINGOS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
|
REQ 43/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SANAR PROBLEMAS NOS POSTOS DE SERVIÇOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 44/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS EM TODOS BAIRROS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 45/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO DE RELAÇÃO DE CONTAS PAGAS E CONTAS A PAGAR DO MÊS DE 02/90.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
|
REQ 46/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUAL O Nº DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
|
REQ 47/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO BAIRRO RESIDENCIAL AFONSO NEGRÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
|
REQ 48/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DETERMINE ATRAVÉS DOS FISCAIS DOS VENDEDORES ÂMBULANTES, QUE OS MESMOS QUE VENDEM FRUTAS E OUTROS PASSEM A CONCENTRAR-SE NAS FEIRAS LIVRES ÁS QUARTAS FEIRAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
|
REQ 49/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE VERBA E AUXILIO PARA A MANUTENÇÃO DA CRECHE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
|
REQ 50/1990 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIE VERBA PARA SOCORRER A CRECHE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
|
