Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE.

EXTINGUE O CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO AOS PROPRIETÁRIO DE TERRENO OU LOTES NO IPTU.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO EXERCÍCIO DE 1991.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - AOS APOSENTADO E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROCINAR ATENDIMENTO AOS IMIGRANTES, ITINERANTES, E MEDICANTES.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BIONDI AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS DE PALMITAL.

CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, I - DA LEI 4320/64.

DÁ NOVA REDAÇÃO, EMENDANDO O ARTIGO 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR LINHA TELEFÔNICA E EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACESSO E PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A FECULARIA PALMITAL LTDA.

AUTORIZA O PODR PÚBLICO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROCINAR ATENDIMENTO AOS MIGRANTES, ITINERANTES E MEDICANTES.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO"

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O ABATE CLANDESTINO DE BOVINOS E SUINOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO - CDHU.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI N°1514, DE 18 DE JUNHO DE 1991.

CONCEDE DESCONTO EM PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA.

SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 1514, DE 18 DE JUNHO DE 1991.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ARTE POPULAR DE PALMITAL.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA OS MENORES DA APABEM.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DEPALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE CONVIDANDO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM DIA PRÉ FIXADO, PARA QUE NOS DÊ ESCLARECIMENTO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO A ONDA DE ASSALTOS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A QUE DISPÕE AO ARTIGO 117 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.