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REQ 103/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE TROCA DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
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REQ 104/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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REQ 105/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE MAIOR ATENÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS GUARDAS DA RESPONSÁVEIS PELA PASSAGEM DE NÍVEL DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
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REQ 106/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE FAÇA A REVISÃO NOS CALCULOA DO SR. JOSÉ MARIA PERES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Theocrito Valle Santiago
Texto Original
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REQ 107/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DAS BEIRAS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 108/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO PERÍODO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 109/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 17/06/91.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Theocrito Valle Santiago
Texto Original
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REQ 110/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE MATENHA UM PLANTÃO DE TAXI JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Theocrito Valle Santiago
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REQ 111/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA TOLEDO MESSIAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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REQ 112/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SOLUCIONAR O PROBLEMA CRIADO COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO JARDIM DAS FLORES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Edson Rogatti
José Jorge Verza
João Galo
Miguel Bueno
Nelson Hidalgo Molero
Teresinha Onça
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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REQ 113/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PREFEITURA DE UM TRÊVO COM UM NOVO TRAÇADO NA INTERSECÇÃO COM A AV. ANCHIETA E SP-375 EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 114/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE NÃO CONSTRUÇÃO DE ESCADAS PARA OS PEIXES QUANDO A CONSTRUÇÃO DO PROJETO CANOAS I E II.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 115/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SINALIZAR E FAZER AS LIMPEZAS NAS ENCRUZILHADAS DA ÁGUA DA ALDEIA COM ÁGUA DA FORTUNA E ÁGUA DA FORTUNA COM ÁGUA DAS ANHUMAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 116/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA A DEVIDA AFIXAÇÃO, DE TDA E QUALQUER CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, LICITAÇÕES E CONVITES CONFORME DETERMINA O ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 117/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DA RUA DA RUA GEREMIAS DE MATTOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 118/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PÓDA DE ÁRVORE NA VILA VOLGA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
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REQ 119/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 120/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 121/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO A ESTA CASA O BALANCETE DO HOTEL MUNICIPAL DE 06/91 E 07/91.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 122/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ACORDO COM O ARTIGO 37 INCISO X, QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR RESPONSAVEL OU EQUIVALENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕPES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 123/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO A ESTA CASA A DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL REFERENTE AO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 06/91 E 07/91.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 124/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO A ESTA CASA DE ACORDO COM O ARTIGO 121, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 125/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 11 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO0 MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 126/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME PORQUE NÃO TEM CUMPRIDO O ARTIGO 12 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 127/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES 04 05 06 E 07 DA QUADRA 229, LOCALIZADOS NO JARDIM SHANGRI-LA, PRÓXIMO A AV. ANCHIETA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 128/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DOS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
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REQ 129/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO A ESTA CASA XEROX DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A FIRMA PBL PAVIMENTADORA BERNARDINO LTDA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 130/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PORQUE NÃO FOI FEITO A REPOSIÇÃO DA CAMADA DE ASFALTO QUE FOI RETIRADO PARA A CONFECÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO JARDIM DAS FLORES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 131/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DO SR. WALDEMAR LEONE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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REQ 132/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O FALECIMENTO DA SRA. HELENA PEGORIM RAZABONI
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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REQ 133/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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REQ 134/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADESCIMENTOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ACOMPANHAMENTO DOS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO, NA CAPITAL DO ESTADO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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REQ 135/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTADO-O PELA NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL BUENO VIDAL PARA EXEDER O CARGO GERENTE DA UNIDADE DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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REQ 136/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DESSES MATERIAIS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 137/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME A FIM DE SE CONSEGUIR BENEFÍCIOS DO ARTIGO 203, Nº V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFERE AOS DEFICIENTES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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REQ 138/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POIS O DECRETO Nº 13.030, UTILIZADO PELA PREFEITURA A MUITO SE ENCONTRA REVOGADO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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REQ 139/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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REQ 140/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME SOBRE O PROJETO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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REQ 141/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADECENDO PELA TROCA DE MÁQUINAS DE LIMPEZA E PRÉ-LIMPEZA DOS SACADORES DA CEAGESP.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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REQ 142/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LAVAGEM DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, TODAS AS FESTAS-FEIRAS APÓS O FECHAR.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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REQ 143/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO EMBARGADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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REQ 144/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NOS ÔNIBUS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 145/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO DE TODAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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REQ 146/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONFECÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 147/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 148/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO DOS LOTEAMENTOS JARDIM DAS OLIVEIRAS E SAN FRANCISCO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 149/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 150/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA SAÍDA DA ÁGUA DA ALDEIA COM ACESSO PELA RUA CANAAN TANNUS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 151/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUEM PERTENCE A ÁREA TOTAL DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O PARQUE DA EXPOSIÇÃO E O RODEIO "JOÃO BIOND".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 152/1991 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PARABENIZAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA, PELA AQUISIÇÃO DA "VACA-MECÂNICA".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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