Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 196 matérias.

Resultados

REQ 40/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 41/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSULTA AO CEPAM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/94.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 42/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMPEZA ARBORIZAÇÃO E OUTROS NA PRAÇA NOS LOTEAMENTOS QUE FORAM PRATICAMENTE ABANDONADOS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 43/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE LINHA TELEFÔNICA NO CENTRO CULTURAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta

REQ 44/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIO A ESTE LEGISLATIVO NO SENTIDO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE E ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 45/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Antonio Osmar da Silva
Texto Original

REQ 46/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DO LEITO DA ESTRADA LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE PARA A ÁGUA DA ALDEIA E DA FARTURA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Antonio Osmar da Silva
Texto Original

REQ 47/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS COM REMÉDIO GRATUITO NO POSTO DE SAÚDE LOCAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

REQ 48/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÃO MÉDICO DO PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

REQ 49/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DA SRA. ALEXANDRINA OLIVEIRA LUZIO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Antonio Osmar da Silva
Texto Original

REQ 50/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DO SR. JURANDYR MOREIRA TRISTÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta
Texto Original

REQ 51/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DA JOVEM DAIENE FANTINE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta
Texto Original

REQ 52/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA RAPOSO TAVARES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 53/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE VISITA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 54/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO JUBILEU DE PRATA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edemilson José Gimenes
Texto Original

REQ 55/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MELHOR ESTUDO NOS PREÇOS DAS TERRRAS QUE SERAM DESAPROPRIADAS COM A CONSTRUÇÃO DA CANOAS II.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 56/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA NA CÔNFLUENCIA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM A EDUARDO ZACARELLI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 57/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

REQ 58/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

REQ 59/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA AV. ROTARY.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Teresinha Onça
Texto Original

REQ 60/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edemilson José Gimenes
Texto Original

REQ 61/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUI BARBOSA COM A RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 62/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MELHOR FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 63/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA VEREADOR CLOVIS DE CAMARGO BOENO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta
Texto Original

REQ 64/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS NA ESTRADA DO BAIRRO DO GUAIAPÁ.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 65/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS MÉDICOS QUE ATENDEM O PRONTO SOCRRO LOCAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Giovanni Danello
Texto Original

REQ 66/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

REQ 67/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA PRINCIPALMENTE DE VARRIÇÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 68/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CASCALHAMENTO ONDE SE ENCONTRAM OS ÔNIBUS DA EMPRESA SAVANATUR.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 69/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SANAR DIFICULDADES FINANCEIRAS A CATEGORIA DE POLICIAIS CIVIS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

REQ 70/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÕES DE MACACÕES LUVAS E BOTAS DE BORRACHA PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES JUNTO A ESTAÇÃO ELEVATORIA DO ESGOTO SANITÁRIO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 71/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RELAÇÃO CONTENDO NOMES DE MÉDICOS, DENTISTAS, PSICÓLOGOS E DEMAIS PROFICIONAIS DA SAÚDE QUE ATENDEM NO CENTRO DE SAÚDE LOCAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Joel Alves
Texto Original

REQ 72/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FORMULA PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA FEITO PELO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SEJA MELOR DISTRIBIDO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 73/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOSÉ DE CAMPOS LEITE COM A VEREADOR CLOVIS DE CAMARGO BOENO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 74/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA SP-375.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Teresinha Onça
Texto Original

REQ 75/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE IMPRESO UM FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER DISTRIBUIDO AOS CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM DE UMA CERTIDÃO DE PODER MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edemilson José Gimenes
Texto Original

REQ 76/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA ANIMAIS NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 77/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO CULTURAL, AV. MANOEL LEÃO REGO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 78/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MELHORAMENTOS NA PRAÇA FRANCISCO MARQUES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta
Texto Original

REQ 79/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENTENDIMENTO JUNTO A FEPASA, PARA QUE AS TRÊS PASSAGENS DE NÍVL TENHA GUARDAS VINTE E QUATRO HORAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 80/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA SER DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRÍTO INDUSTRIAL EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 81/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CÓPIA DO CONTRATO DE COMODATO DOS TERRENOS DA FEPASA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS FEITOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A FEPASA DURANTE A GESTÃO 83/88.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 82/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PINTURA DAS FAIXAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 83/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS A FIM DE SANAR O PROBLEMA DAS ÁGUAS DAS ENXURRADAS DAS RUAS MELLO PEIXOTO E BARÃO DO RIO BRANCO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 84/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Teresinha Onça
Texto Original

REQ 85/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLETA NAS RESIDÊNCIAS NÃO VENCIDOS E QUE POSSAM SER APROVEITADOS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 86/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REITERANDO O REQUERIMENTO 78/84 SOBRE MELHORAMENTOS NA PRAÇA SÃO FRANCISCO MARQUES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta
Texto Original

REQ 87/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REITERANDO O REQUE RIMENTO 63/84 SOBRE ILUMINAÇÃO DO PROÇONGAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BOENO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta

REQ 88/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA DR. NELSON DA CUNHA BASTOS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta
Texto Original

REQ 89/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA VILA ALBINO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original