Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
|
PLO 52/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCDE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
|
PLO 53/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA LIMPA DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - P.N.M.A, NOSEU SUB-COMPONENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
|
PRE 1/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC-7398/026/92, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1991, APRESENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 1995
Autor:
Joel Alves
José Aparecido Stoppa
João Galo
Texto Original
|
REQ 1/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE NÃO PRIVATIZAÇÃO DO BANESPA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
|
REQ 2/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE À POPULAÇÃO CARENTE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
|
REQ 3/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA E REPAROS DE TODA A EXTENSÃO DA SP-375.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edemilson José Gimenes
Texto Original
|
REQ 4/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO JUNTO A PRAÇA JOÃO GONÇALES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 5/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE CAMPOS NOVOS PAULISTA E O CITADO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Valdeci Zaqueta
Texto Original
|
REQ 6/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACUMULO DE ÁGUA QUE SE JUNTO O PATIO DA COOPERMOTA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edemilson José Gimenes
Texto Original
|
REQ 7/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACUMULO DE ÁGUA NA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
|
REQ 8/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DA PRAÇA MÁRIO VERSA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 9/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS GERAL NOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTO ANTONIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 10/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA E REFORMA TOTAL PRAÇA NATAL MORENO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 11/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DO BAIRRO PARANÁ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 12/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NO ASFALTO ABERTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
|
REQ 13/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE UMA ESCADA PARA ACESSO AS CABINES DESTINADAS AS TRANSISSÕES DE RÁDIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edemilson José Gimenes
Texto Original
|
REQ 14/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTE O Nº DE TERMINAIS PARA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
|
REQ 15/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
|
REQ 16/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RUA DOLORES PARRA GARCIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
|
REQ 17/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SE A CARTA DE INTENÇÕES OU ACORDO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CESP COM REFERÊNCIA AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DA RUA JÁ ATINGIO A METRAGEM CONVENIADA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Valdeci Zaqueta
Texto Original
|
REQ 18/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS TOTAL NO PASSEIO DO PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE ONDE FUNCIONOU O MOBRAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Valdeci Zaqueta
Texto Original
|
REQ 19/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO AS AGF E EGF PARA OS AGRICULTORES DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Joel Alves
Texto Original
|
REQ 20/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 21/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA AO SERVIÇO DE AUTOPSIA NO CEMITÉRIO.
Apresentação: 3 de Abril de 1995
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 22/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
|
REQ 23/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RELAÇÃO COMPLETA DO Nº DE FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 24/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RUA TONIN BENEDITO BERGAMASCHI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
|
REQ 25/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO JUNTO A ESCOLA DA ESPANHOLADA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
|
REQ 26/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE A LEI DE LIMPEZA DOS TERRENOS SEJA CUMPRIDA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
|
REQ 27/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PROXIMOS A SOM LIVRE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Bento Gil
Pimenta
Texto Original
|
REQ 28/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RUA PEDRO MENOCCI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 29/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO ELIAS DA SILVA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 30/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA EDGAR LUZIO FILHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 31/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TECNICOS DE RAIO X PARA PRESTAR SERVIÇO NO PERÍODO DIURNO NA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA OU NO PRONTO SOCORRO LO0CAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Giovanni Danello
Texto Original
|
REQ 32/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
|
REQ 33/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSERTO DA PONTE DA ÁGUA DO MEIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Joel Alves
Texto Original
|
REQ 34/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NA ESTRADAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Joel Alves
Texto Original
|
REQ 35/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO CASAS ECONÔMICAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Joel Alves
Texto Original
|
REQ 36/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS AUXILIARES DIRETOS DO PREFEITO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
|
REQ 37/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA "BEIRA-RIO".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edemilson José Gimenes
Texto Original
|
REQ 38/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE PALMITAL TAMBÉM SEJA BENEFICIADO COM LINHAS DE TELEFONES CELURARES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edemilson José Gimenes
Texto Original
|
REQ 39/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SAN FRANCISCO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 40/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DETERMINE A PRESENÇA DO DIRETOR DA SAÚDE BRUNO GARCIA MOREIRA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Joel Alves
Texto Original
|
REQ 41/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O FALECIMENTO DO SR. ORLANDO CADROBBI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Bento Gil
Texto Original
|
REQ 42/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE DOIS OBSTÁCULOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Paulo Tanno
Texto Original
|
REQ 43/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NOS ASFALTOS DAS RUAS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 44/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS NO ASFALTO PARA A PASSAGEM DOS CABOS TELEFONICOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
|
REQ 45/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIRADA DOS TOCOS DE ÁRVORES APÓS O CORTE DAS MESMAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
|
REQ 46/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DOS LAGOS DAS PRAÇAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
|
