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Resultados

REQ 47/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO RECEBENDO O REFERIDO ADICIONAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 48/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS OBSTÁCULOS RECÉM CONSTRUIDOS NO BAIRRO DA ESPANHOLA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Henrique Dias Thomé
Valdeci Zaqueta

REQ 49/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

REQ 50/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOSSADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA COM BARÃO DO RIO BRANCO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 51/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PRESTAR HOMENAGEM AOS ATLETAS QUE TÃO BEM REPRESENTAM NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE OURINHOS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta
Texto Original

REQ 52/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA AV. REGINALDA LEÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 53/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NAS PROXIMIDADES DA SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 54/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VARRIÇÃO DAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL AFONSO NEGRÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 55/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO CENTRAL PARQUE SÃO JORGE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edemilson José Gimenes
Texto Original

REQ 56/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RETIRADA DAS PEDRAS DA ESTRADAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 57/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Nº 11/95.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 58/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EFETUE A ALTERAÇÃO NECESSÁRIA NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DE ACORDO COM ESTABELECIDO NA PORTARIA MINISTERIAL 03, 05.08.95.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 59/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LOAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Mário André
Texto Original

REQ 60/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONTINUAÇÃO DA RODOVIA DO TRIGO E CONSEQUENTEMENTE O ASFALTAMENTO LIGANDO O DISTRITO DE SUSSUÍ A SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Mário André
Texto Original

REQ 61/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REPAROS URGENTE NO ASFALTO DO LOTEAMENTO WADY ZUGAIAR.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Joel Alves
Texto Original

REQ 62/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REPAROS LOCALIZADOS NA VALETA DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta
Texto Original

REQ 63/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SE A PREFEITURA MUNICIPAL, QUITOU A DÍVIDA CONTRAÍDA COM O FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Antonio Osmar da Silva
Joel Alves
Miguel Bueno
Mário André
Texto Original

REQ 64/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIE A ESTA CASA, OS BALANCETES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Valdeci Zaqueta
Texto Original

REQ 65/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edemilson José Gimenes
Texto Original

REQ 66/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS: MORADA DO SOL E AFONSO NEGRÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 67/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIO DA MENSAGEM VISANDO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E OUTRAS INCIDENTES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Paulo Tanno
Texto Original

REQ 68/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

REQ 69/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM BANCO NO CENTRO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

PLC 1/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1995
Autor:  Marilena Tronco
Texto Original

PLC 2/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1995
Autor:  Marilena Tronco
Texto Original

PLC 3/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 1995
Autor:  Marilena Tronco
Texto Original

PLC 4/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Autor:  Antonio Osmar da Silva
Mário André
Texto Original

PLC 5/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Autor:  Marilena Tronco
Texto Original

PLC 6/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Autor:  Marilena Tronco
Texto Original

PLC 7/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO SUS AOS SERVIDORES ESTADUAIS AFASTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO E EM EFETIVO EXERCÍCIOS EM PROGRAMAS OU UNIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PALMTAL.

Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:  Marilena Tronco
Texto Original

PLC 8/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 1995
Autor:  Marilena Tronco
Texto Original

PLC 9/1995 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTÍTUI O PLANO DIRETOR INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS SESSÕES DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1995
Autor:  Marilena Tronco
Texto Original

PDL 1/1995 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-7398/026/92 , RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1991, APRESENTADOS PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 21 de Março de 1995
Autor:  José Aparecido Stoppa
João Galo
Texto Original

MOC 1/1995 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:  João Galo
Texto Original

MOC 2/1995 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES ÀS MÃES PALMITALENSE PELO "DIAS DAS MÃES".

Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

MOC 3/1995 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A EQUIPE DE FUNCIONÁRIO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A., DE PALMITAL.

Apresentação: 15 de Maio de 1995
Autor:  Edemilson José Gimenes
Texto Original

MOC 4/1995 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM PARA RESERVA AO CEL. GILIATH PELLEGRINO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:  Mário André
Texto Original

IND 1/1995 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:  João Galo
Texto Original

SUB 1/1995 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTÍTUI IGUALIZAÇÃO SALÁRIAL ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS E SERVIDORES ESTADUAIS OU FEDERAIS MUNICIPALIZADOS AFASTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Novembro de 1995
Autor:  Joel Alves
João Galo
Texto Original