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REQ 47/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO RECEBENDO O REFERIDO ADICIONAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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REQ 48/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS OBSTÁCULOS RECÉM CONSTRUIDOS NO BAIRRO DA ESPANHOLA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Henrique Dias Thomé
Valdeci Zaqueta
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REQ 49/1995 - Requerimento
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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REQ 50/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOSSADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA COM BARÃO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
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REQ 51/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PRESTAR HOMENAGEM AOS ATLETAS QUE TÃO BEM REPRESENTAM NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE OURINHOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
Texto Original
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REQ 52/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA AV. REGINALDA LEÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 53/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NAS PROXIMIDADES DA SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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REQ 54/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE VARRIÇÃO DAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL AFONSO NEGRÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 55/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO CENTRAL PARQUE SÃO JORGE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edemilson José Gimenes
Texto Original
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REQ 56/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIRADA DAS PEDRAS DA ESTRADAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 57/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Nº 11/95.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 58/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETUE A ALTERAÇÃO NECESSÁRIA NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DE ACORDO COM ESTABELECIDO NA PORTARIA MINISTERIAL 03, 05.08.95.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inferninho
Texto Original
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REQ 59/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LOAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 60/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTINUAÇÃO DA RODOVIA DO TRIGO E CONSEQUENTEMENTE O ASFALTAMENTO LIGANDO O DISTRITO DE SUSSUÍ A SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário André
Texto Original
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REQ 61/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS URGENTE NO ASFALTO DO LOTEAMENTO WADY ZUGAIAR.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Joel Alves
Texto Original
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REQ 62/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REPAROS LOCALIZADOS NA VALETA DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Valdeci Zaqueta
Texto Original
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REQ 63/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SE A PREFEITURA MUNICIPAL, QUITOU A DÍVIDA CONTRAÍDA COM O FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Antonio Osmar da Silva
Joel Alves
Miguel Bueno
Mário André
Texto Original
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REQ 64/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIE A ESTA CASA, OS BALANCETES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Valdeci Zaqueta
Texto Original
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REQ 65/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Edemilson José Gimenes
Texto Original
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REQ 66/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS: MORADA DO SOL E AFONSO NEGRÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Galo
Texto Original
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REQ 67/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO DA MENSAGEM VISANDO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E OUTRAS INCIDENTES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Paulo Tanno
Texto Original
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REQ 68/1995 - Requerimento
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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REQ 69/1995 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM BANCO NO CENTRO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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PLC 1/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
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PLC 2/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
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PLC 3/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
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PLC 4/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Autor:
Antonio Osmar da Silva
Mário André
Texto Original
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PLC 5/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
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PLC 6/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
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PLC 7/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO SUS AOS SERVIDORES ESTADUAIS AFASTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO E EM EFETIVO EXERCÍCIOS EM PROGRAMAS OU UNIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PALMTAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
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PLC 8/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
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PLC 9/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTÍTUI O PLANO DIRETOR INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS SESSÕES DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 1995
Autor:
Marilena Tronco
Texto Original
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PDL 1/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-7398/026/92 , RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1991, APRESENTADOS PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 21 de Março de 1995
Autor:
José Aparecido Stoppa
João Galo
Texto Original
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MOC 1/1995 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
João Galo
Texto Original
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MOC 2/1995 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES ÀS MÃES PALMITALENSE PELO "DIAS DAS MÃES".
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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MOC 3/1995 - Moção
Ementa: APLAUSOS A EQUIPE DE FUNCIONÁRIO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A., DE PALMITAL.
Apresentação: 15 de Maio de 1995
Autor:
Edemilson José Gimenes
Texto Original
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MOC 4/1995 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM PARA RESERVA AO CEL. GILIATH PELLEGRINO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
Mário André
Texto Original
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IND 1/1995 - Indicação
Ementa: INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
João Galo
Texto Original
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SUB 1/1995 - Substitutivo
Ementa: INSTÍTUI IGUALIZAÇÃO SALÁRIAL ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS E SERVIDORES ESTADUAIS OU FEDERAIS MUNICIPALIZADOS AFASTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 1995
Autor:
Joel Alves
João Galo
Texto Original
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