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DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE DENOMINAM AS RUAS DA CIDADE NO BAIRRO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DA RODOVIA SP-375.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS RURAIS DESATIVADAS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CASCALHAMENTO DA RUA DA SAÍDA DO MATADOURO MUNICIPAL, NA VILA SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BOENO, IMEDIAÇÕES DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA AV. ANCHIETA.

DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DO BAIRRO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIA DA SEDE DA AUTARQUIA EM LUGAR DE FACIL ACESSO AOS CONTRIBUINTES.

DISPÕE SOBRE LIMPEZA COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE ÁRVORES.

DISPÕE SOBRE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR EXISTENTE EM 01/01/93 NAS CONTAS DE CAIXAS E SALDOS BANCÁRIOS EM NOME DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REPASSE A APAE DA SUBVENÇÃO DE 01/96.

DISPÕE SOBRE SEJA PROMOVIDO UM CADASTRAMENTO DE CASAIS QUE VIVEM JUNTO E NÃO TEM SUA SITUAÇÃO REGULARIZADA.

DISPÕE SOBRE CO0NTRUÇÃO DE SANITÁRIOS JUNTO A PRAÇA JOÃO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA SP-375.

DISPÕE SOBRE QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1996.

FIXA A REMURAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISTURA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SR. DR. OLAVO DE OLIVEIRA NETO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA JURIDICA DA COMARCA DE PALMITAL.

CONGRATULAÇÕES ÀS MÃES DE PALMITENSE PELO "DIAS DAS MÃES".

CONGRATULAÇÕES PARA COM A DIRETORIA DA APABEM.

INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL E OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO SOLO.

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM AS AUTORIDADES POLICIAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SE COLOCAR GUARDA NO HORÁRIO DE SAIDA DOS ALUNOS.

INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM BANCOS, QUE SERVIRÁ PARA TRABALHADORES BRAÇAIS (SAQUEIROS).