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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" DENTRO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA POPULAÇÕES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JORGE DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CONJUNTO POLIESPORTIVO DR. BENEDITO BERGAMASHI"

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR FUAD HADDAD" DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, UM MICROCOMPUTADOR A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO OESTE PAULISTA - APROESP.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C.E.F.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E 3° DA LEI N°1793 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.

ESTABELE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA PONTES METÁLICAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITO A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL E INFORMAL, INSTALADO NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

DENOMINA A OFICINA DE CORTE E COSTURA DA MUNICIPALIDADE. "ESCOLA DE CORTE E COSTURA HELENA BUZETI BELTRAMIM"

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL.

INSTITUI O PCM - PROGRAMA COMUNITARIO DE MELHORAMENTOS.

ALTERA O CONSENHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESADO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL.

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETIVAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE TÉCNICO RECRUTADO PARA DESENVOLVER NO MUNICÍPIO DE PALMITAL AS AÇÕES DO PROGRAMA SAI - SISTEMA AGROINDUSTRIAL INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I; NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS CONFERÊNCIAS VICENTINAS DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRETORIAL URBANO I.P.T.U.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "RICARDO ALEXANDRE GOBETTI".

ALTERA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002737/026/96, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1995 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE CONVITE PARA EXPOR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CONSELHO NO PROBLEMA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ESCLARECER A SITUAÇÃO FINANCEIRA DAQUELA CASA.

DISPÕE SOBRE DATAS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DESTINADAS A SAÚDE.

DISPÕE SOBRE PRO0VIDÊNCIA NO EMPOSSAMENTO PROXIMO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO A TRANFERÊNCIA DE VEÍCULO.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA NO ATENDIMENTO DA REDE DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER AS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.