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DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EMÍLIO ROTARO COM A RUA EDIGARD LUZIO.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUICIPALIDADE, SITUADO NA RUA AMÂNCIO DE GÓES.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO MEDIANTE O RESSARCIMENTO DAS DISPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DE VEÍCULOS PARTICULARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO..

DISPÕE SOBRE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA PISTA DO TREVO DE ACESSO A CIDADE DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE COLOCAR UM BANCO DE CIMENTO DE MAIS OU MENOS 4 METROS EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO ÍMPAR DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCEDER IMPORTÂNCIA DE 10 MIL REAIS DESTINADAS A TODOS TRABALHOS E TODAS AS COMPRAS NECESSARIA PARA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE DESTINAR 4 PONTES METÁLICAS PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS SÁTIRO MOLITOR, WADY ZUGAIAR, MÁRIO CORREIA DE LIMA E E PAULO VIRGÍNIO.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE 2 "SONORIZADORES" EM CADA TREVO DA SP-375.

DISPÕE SOBRE LIMPEZA NA QUADRA DE ESPORTES JUNTO A CENE J.J. BITTENCOURT.

DISPÕE SOBRE REPAROS NO ACOSTAMENTO DA SP-375.

DISPÕE SOBRE REPAROS NO ASFALTO DA RUA EDUARDO ZACARELLI.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AUGUSTO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÃO, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

FIXA ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E PARA A REVISÃO ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4° DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FICA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

FIXA ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E PARA REVISÃO ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4° DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 19 DE FEVEREIRO 1974.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PRODUTOS, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 22 DE JUNHO DE 1999 - ESTATUTO DO MEGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO DEPUTADO CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001728/026/99 RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1999 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE A EXELENTÍSSIMA DRA. CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI, DD. 1° PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL.

CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR RENATO BONIFÁCIO MELO DIAS.

PARABENIZAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE.

CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO AO CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO ÁS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYDNEY ABRANCHES RAMOS DD.DIRETOR DA SECRETARIA.

PABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO.

AGRADECIMENTOS AO ENGENHEIRO AGRONÔMO GILBERTO BORGES - EDITOR DA REVISTA PLANTIO DIRETO E IDEALIZADOR DA EXPODIRETO/COTRIJAL.

PARABENIZAÇÃO AO ILMO.SR. NEI CÉSAR MÂNICA, DD. PRESIDENTE DA EXPODIRETO COTRIJAL E AOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO.

APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2001 DE INICIATIVA DO DEPUTADO WILSON DE OLIVEIRA MORAIS.

AGRADECIMENTO A SENHORITA SHEYLA AUDINO TOZATI.

PARABENIZAÇÃO AO CASAL ANTÔNIO GERALDO FRANCINI E DALILA FRANCINI.

PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR SEBASTIÃO LUIZ AMORIM.

PARABENIZAÇÃO A DRA. LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA, DD. JUÍZA DE DIREITO.

PARABENIZAÇÃO AO FESTEIRO JOSÉ BARBOZA E SEUS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.