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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS JUNTO A NASCENTE DA ÁGUA DO PALMITALZINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS ESTADUAIS CEL. JOAQUIM BITTENCOURT E PROFº ADALGISA C. DE CAMPOS E INCLUINA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2003.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE A CELEBRAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS PARA A MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DESTA CIDADE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXECÍCIO DE 2004.

DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

APLOVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL "ROSE NEGRÃO".

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZ ES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E FORNECER EQUIPAMENTO PARA A CONCESSÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTALDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SOLO URBANO (TERRA) ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PALMITAL, PARA MELHORAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEL INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA PMT-060.

DISPÕE SOBRE SE ALUNOS DA APAE VEM RECEBENDO (48 ALUNOS) TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NO FINAL DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

DISPÕE SOBRE QUEBRA DE BANCOS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA ESTRADA RURAL PMT-365.

DISPÕE SOBRE REPAROS NA SP-375.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO CONTRATO Nº 39/2001.