Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA EXTENSÃO DA REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO À EMPRESA DE ELETRICIDADE DO VALE DO PARANAPANEMA S/A - EEVP.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

ALTERA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, CONSTANTE NA LEI N°2042, DE 25 DE JUNHO DE 2004.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDIDATOS DESEMPREGADOS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAR PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPEUTICA DE SALTO GRANDE - CONSAGRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 93 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 93 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 93 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A LEITURA DO PAI NOSSO, ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE QUE BARES, LANCHONETES OU ASSEMELHADOS, LOCALIZADOS PRÓXIMOS DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NO SENTIDO DE QUE NÃO EXECUTEM MÚSICAS COM VOLUME ALTO DURANTE OS OFÍCIOS RELIGIÓSOS.

DISPÕE SOBRE QUAL O Nº DE CESTAS BÁSICAS QUE FORAM DISTRIBUÍDAS MENSALMENTE ÀS FAMÍLIA CARENTES DURANTE O ANO DE 2004.

DISPÕE SOBRE QUAL O Nº FAMÍLIAS QUE SÃO BENEFCIIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO NA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES DE VETORES, CONTENDO TAMBÉM OS RESPECTIVOS NOMES DOS CONTRATADOS E SE JÁ FORAM TREINADOS PARA A FUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, NAS VICINAIS E LOGRADOUROS JÁ DENOMINADOS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE MATERIAL PARA OS EXAMES DE LABORITÓRIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE CÓPIAS DOS CHEQUES EMITIDOS NO PERÍODO DE 15/12/2003 A 11/05/2004.

DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS COM A RUA ZEILA APARECIDA.

DISPÕE SOBRE REPAROS NAS GELERIAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA MARECHAL RONDON E CRUZAMENTOS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE 2 SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO), NO INTERIOR DA PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE PRÉSTIMOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.324 DE 04/06/1985.

DISPÕE SOBRE ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.042 DE 25/06/2004.

DISPÕE SOBRE QUE INFORME TODAS AS NOMEAÇÕES OCORRIDAS EM CARGO DE COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA E FUNÇÃO GRATIFICADA, DEPOIS DE 0101/2005.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA DA MATRIZ.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE MAIS UM HORÁRIO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PAS SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS, JUNTO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE QUE SEJAM OBRIGADAS A ADMITIREM 90% DE MÃO-DE-OBRA LOCAL, TODAS AS FIRMAS CONTRATADAS PARA EXECUTAREM OBRAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE CÓPIA DE DENÚNCIA ENCAMINHADA AO UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE.