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REQ 20/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A NOTIFICAÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ MOLERO ORTEGA DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 88, 117, 124 E 165, E NA RUA PROFº MÁRIO CORREIA DE LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA (CAPINAÇÃO) DOS MESMOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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REQ 21/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E MELLO PEIXOTO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 22/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA UMA TORNEIRA NA PRAÇA HENRIQUE PYLES, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE ACONTECEM AULAS DE AUTO-ESCOLA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2008
Texto Original
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REQ 23/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO , ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 24/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ TANNO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 25/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA TAPADO UM BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS EUGÊNIO BALDI COM A JOSÉ MOLERO ORTEGA, POIS O MESMO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 26/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ FINOTTI, LOCALIZADA NA SAÍDA DA ESPANHOLADA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 27/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA REFORÇAR, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO MACHADO DA SILVA E JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 28/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA REFORÇAR, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2008
Texto Original
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REQ 29/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO ABUD HADDAD, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRA-SOM, DE ABDÔMEN SUPERIOR E TOTAL, PRÓSTATA, TRANSVAGINAL, PÉLVICO, RINS E VIAS URINÁRIAS E VESÍCULA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2008
Texto Original
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REQ 30/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO EQUIPADO COM ESCADA DE LONGO ALCANCE, ESCADA DE FIBRA FIXA E DEMAIS FERRAMENTAS ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ELETRICISTA.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Dr. Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2008
Texto Original
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REQ 31/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAL O MONTANTE PAGO AO PROFISSIONAL LIBERAL EDCARLOS ESTEVÃO DE LIMA, PINTOR AUTÔNOMO, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 00581500, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2005 A ABRIL DE 2006, POR APROXIMADAMENTE 06 MESES, ENVIANDO, PARA TANTO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DISCRIMINANDO OS SETORES PÚBLICOS ONDE FORAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA E OS VALORES PAGOS POR CADA UM DESTES SERVIÇOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2008
Texto Original
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REQ 32/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE OS SERVIÇOS DE PINTURA EFETUADOS NOS PRÉDIOS, ABAIXO RELACIONADOS, NO FINAL DE 2005 E INÍCIO DE 2006, FORAM REALIZADOS POR TERCEIROS CONTRATADOS PELA PREFEITURA, OU POR FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2008
Texto Original
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REQ 33/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1. QUANTOS PRECATÓRIOS FORAM PAGOS A FUNCIONÁRIOS ESTE ANO?
2. EXISTE ALGUM PRECATÓRIO AGENDADO PARA PAGAMENTO?
3. CASO EXISTA, QUAL O FUNCIONÁRIO FAVORECIDO E QUAL A DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO?
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2008
Texto Original
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REQ 34/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A RELAÇÃO NOMINAL E O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS DEVIDAMENTE INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS DE PINTOR E DE PEDREIRO AUTÔNOMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E AUTARQUIAS, DESDE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2008
Texto Original
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REQ 35/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CARTÃO DO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR) AOS PROFESSORES EFETIVOS DO ESTADO, AFASTADOS PELO CONVÊNIO DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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REQ 36/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE MANTER O TRAILLER LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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REQ 37/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO JOSÉ DE ANDRADE E TONIN B. BERGAMASCHI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 38/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA DE LEIS, A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA, SOBRE A REFORMA DO PSF SÃO JOSÉ.
A) CÓPIA DA PLANTA DO PROJETO;
B) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO;
C) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 39/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA DE LEIS, A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA, SOBRE A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE.
A) CÓPIA DA PLANTA DO PROJETO;
B) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO;
C) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 40/2008 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA DE LEIS, A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA, SOBRE A REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.
A) CÓPIA DA PLANTA DO PROJETO;
B) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO;
C) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 41/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTEDA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "PONTO DE CAMINHÃO".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 42/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO EXECUTIVO SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE 02 ABRIGOS NOS "PONTOS DE ÔNIBUS" LOCALIZADOS AO LADO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E NA PRAÇA ANTONIO EVARISTO GARCIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 43/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI Nº 2.206 DE 15 DE AGOSTO DE 2007 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, APROVADO POR UNANIMIDADE POR ESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2007, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 44/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A AVENIDA ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mané Eugênio
Texto Original
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REQ 45/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM "SEMÁFORO" NO CRUZAMENTO DAS RUAS MELLO PEIXOTO E BARÃO DO RIO BRANCO (ESQUINA DO COLÉGIO OBJETIVO).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mané Eugênio
Texto Original
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REQ 46/2008 - Requerimento
Ementa: APROVAÇÃO DO PROJETO QUE POSSIBILITA AO EMPREGADO ESCOLHER O BANCO PARA RECEBER O SALÁRIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Carminha Negrão
Regina Menocci
Texto Original
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REQ 47/2008 - Requerimento
Ementa: NOTÍCIAS DO EXECUTIVO SOBRE EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DE COLÔNIAS DE QUIRÓPTEROS (MORCEGOS) NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Carminha Negrão
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 48/2008 - Requerimento
Ementa: NOVAS PLACAS DE NOMEMCLATURAS DE VIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DEVEM INSERIR, SOB O NOME DO IDENTIFICADO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO HOMENAGEADO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Carminha Negrão
Texto Original
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REQ 49/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA TORNEIRA NA PRAÇA ROSEMARY NEGRÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO ARRUDA MEYER.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 50/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO RAFAEL SCALLA SANTINI, DD. PRESIDENTE DA APABEM (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR), QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE JOVENS ATUALMENTE ATENDIDOS E INCLUÍDOS NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DESTA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 51/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE:
1- EXISTE ALGUMA ESPÉCIA DE CONTRATO DIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS AVOA QUE VERSE SOBRE SEGURO CONSTANDO, PRINCIPALMENTE, O ITINNERÁRIO QUE DEVERÁ SER COBERTO PELA SEGURADORA EM CASO DE ACIDENTES?
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 52/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ABAIXO RELACIONADOS, NO INTERIOR DA FAZENDA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ÁGUA DA ALDEIA EM NOSSO MUNICÍPIO ONDE, HÁ TEMPOS, VEM SENDO REALIZADOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AO DIA DE SANTA LUZIA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 53/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSÍMO SENHOR LUIS CARLOS LÚCIO DE CARVALHO - DIRETOR PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE ÔNIBUS AVOA, COM SEDE NA CIDADE DE OURINHOS-SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 54/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA ALTURA DO Nº 1049 DA RUA SETE DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA O DESNÍVEL EXAGERADO EXISTENTE, O QUAL, EM DIAS CHUVOSOS DEIXA O LOCAL EM ESTADO CALAMITOSO, CONFORME DEMONSTRA A FOTO ANEXA E QUE, EM DECORRÊNCIA DISTO VEM CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 55/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INTERCEDA JUNTO AO EXECUTIVO, OBJETIVANDO ENTENDIMENTOS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ALTERAÇÃO NECESSÁRIA NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Cássia Scalla
Texto Original
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REQ 56/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIS AO ESTUDANTE)
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 57/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DA SRª TEREZINHA MARIA ZIMERMANO, DD. PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS") QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA E QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
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REQ 58/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. J.J. BITTENCOURT (CENE).
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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REQ 59/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ELIAS VIEIRA.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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REQ 60/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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REQ 61/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXERCÍCIO DE 2006, EM RAZÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO TER EMITIDO PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 62/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZE A COMUNICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL, PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 63/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS DO JARDIM MONTREAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 64/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LÚCIO GAZOLLA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESTAGIÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE TREINAMENTO DE FUTSAL NA QUADRA DERMIVAL DAVANÇO, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL, SEGUINDO AS MESMAS REGRAS DA ESCOLINHA DO GINÁSIO DELÇO MAZETTO, ONDE É DISTRIBUÍDO LANCHES E SUCOS PARA AS CRIANÇAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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REQ 65/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Maurão do PAC
Texto Original
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REQ 66/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL ÁLVARO DIAS DA CUNHA, DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Homerinho
Texto Original
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REQ 67/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS CARLOS LÚCIO CARVALHO, DIRETOR PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE ÔNIBUS AVOA LTDA COM SEDE NA CIDADE DE OURINHOS-SP, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA INTERMUNICIPAL ASSIS-OURINHOS QUE PASSAM POR PALMITAL, FAZENDO QUE OS MESMOS VOLTEM A FAZER O PERCURSO DE ENTRADA PELO BAIRRO SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 68/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO REFORMAS DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI, SITUADA NA PRAÇA JOSÉ TANNO, ESQUINA COM AS RUAS ANTÔNIO DA SILVA ONÇA E MÁRIO THOMÉ, CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2008
Autor:
Caninha
Texto Original
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REQ 69/2008 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA SUGESTÃO AO EXECUTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA QUE OBJETIVE A IMPLANTAÇÃO DA "FARMÁCIA VIVA" NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Carminha Negrão
Cássia Scalla
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