Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 468 matérias.

Resultados

REQ 37/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO LEONE E CANAAN TANNUS (PROLONGAMENTO), TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O REFERIDO LOCAL.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Caninha
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 38/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO LEONE E SALIME ZUGAIAR GEBAILE NO BAIRRO "RESIDENCIAL LEONE PARK": 1. DESENTUPIMENTO E REPAROS NAS GALERIAS PLUVIAIS LÁ EXISTENTES, TENDO VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE ENTULHOS LÁ EXISTENTES EM CONSEQUÊNCIA DO EXCESSO DE CHUVAS DOS ÚLTIMOS MESES; 2. RESTAURAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA DESTAS RUAS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) PRÓXIMO À REFERIDAS GALERIAS, ONDE SE ENCONTRA TOTALMENTE ESBURACADO PELO MESMO MOTIVO ACIMA EXPOSTO.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Caninha
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 39/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA "ESCOLA ESTADUAL JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT", O ANTIGO CENE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, OS QUAIS MUITO VIRÃO A CALHAR COM O BEM-ESTAR DO CORPO DOCENTE, DISCENTE E DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTE CONCEITUADO ESTABELECIMENTO DE ENSINO: 1. DEDETIZAÇÃO TOTAL, TANTO NA PARTE INTERNA COMO NA PARTE EXTERNA, COM O OBJETIVO ÚNICO DE ANIQUILAR ANIMAIS PEÇONHENTOS QUE PROVENTURA POSSAM EXISTIR E, CONSEQUENTEMENTE, IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DOS MESMOS; 2. LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS (CAIXAS DÁGUA), COM O OBJETIVO ÚNICO DE FAZER COM QUE CONTINUE SENDO SAUDÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO, O LÍQUIDO MAIS PRECIOSO QUE EXISTE NA FACE DA TERRA: A ÁGUA.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Caninha
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 40/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VER. LOPES COM A RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, OU SEJA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS, SEMÁFOROS OU QUALQUER OUTRA ALTERNATIVA PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 41/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DESTINADA A PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE À IGREJA SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 42/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, TOMADAS ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PULVERIZAÇÃO DAS PLANTAS "COQUEIROS" LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS ANCHIETA E REGINALDA LEÃO.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 43/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR RADARES E MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA APOGEU, BEM COMO DEFRONTE A BORRACHARIA MAVI PNEUS.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2010
Texto Original

REQ 44/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: 1. RUA JOÃO LEONE COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ESQUINA DA FARMÁCIA MUNICIPAL; 2. RUA BENEDITO P. PONTES COM A RUA MANOEL LEÃO REGO, ESQUINA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT; 3. RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MANOEL LEÃO REGO, ESQUINA DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Maurão do PAC
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010

REQ 45/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-SP, A FIM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO MENCIONADA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Dr. Eduardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 46/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRA DE MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA SETE DE SETEMBRO FRENTE AO Nº 1059.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 47/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO E ANGELO BREGANÓ.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 48/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO DO LADO ESQUERDO A PARTIR DA RUA SANTOS DUMONT.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 49/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). 1. QUAIS FORAM OS VALORES DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO MECANISMO DO FUNDEB? 2. EXCETUANDO-SE OS GASTOS DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, O EQUIVALENTE A MAIS DE 60% DOS VALORES, ONDE FORAM APLICADOS O PERCENTUAL RESTANTE, E QUAIS FORAM AS DESPESAS CONTRAÍDAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA?

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Caninha
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 50/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" EM TODA A ÁREA QUE ABRANGE O HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A SUSPEITA DE EXISTÊNCIA DESTE TIPO DE INSETO EM REFERIDA ÁREA, DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE RECIPIENTES PROPÍCIOS PARA A REPRODUÇÃO DO MESMO.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Caninha
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 51/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO CASO, O DEPARTAMENTO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" EM TODA A ÁREA QUE ABRANGE O HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A SUSPEITA DE EXISTÊNCIA DESTE TIPO DE INSETO EM REFERIDA ÁREA, DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE RECIPIENTES PROPÍCIOS PARA A REPRODUÇÃO DO MESMO.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Caninha
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 52/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A CONCESSÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS), DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, À "ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE" (ACAMPAMENTO), A FIM DE TRANSPORTAR OS FIÉIS DA IGREJA CATÓLICA NA VIAGEM DE VOLTA DA "CAMINHADA DA FÉ" QUE DAR-SE-Á NESTE DOMINGO, 21/03/2010, A PARTIR DAS 06:00 HORAS, COM DESTINO ATÉ A IGREJA DO BAIRRO RURAL "ÁGUA DOS THOMÉS", CUJO RETORNO ESTÁ PREVISTO PARA ÀS 12:00 HORAS DO MESMO DIA.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Caninha
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 53/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHES SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, O QUANTO SEGUE: 1. LISTAGEM DE TODOS OS REMÉDIOS QUE SÃO FORNECIDOS POR ESTE DEPARTAMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL; 2. RELAÇÃO DE TODOS OS REMÉDIOS QUE NÃO SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NOS ÚLTIMOS TRINTA (30) DIAS; 3. LISTAGEM, EM SEPARADO, DE TODOS OS REMÉDIOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; 4. NÚMEROS PERCENTUAIS DA POPULAÇÃO QUE É ASSISTIDA POR ESTE DEPARTAMENTO, NO TOCANDO AO FORNECIMENTO DESTES REMÉDIOS.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Caninha
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 54/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CASAGRANDE COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ESQUINA DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 55/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ CASAGRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 274.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 56/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Maurão do PAC
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 57/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM NOVO MAPA DE NOSSA CIDADE, NA PRAÇA WILSON RAMIRES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, EM FRENTE À CLÍNICA DR. DOCTUS.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Mané Eugênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 58/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAR LIMPEZA NA PRAÇA MANOEL DIAS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MARIANO SOBRINHO.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010

REQ 59/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO PEDIDOS DE VÁRIOS CIDADÃOS PALMITALENSES, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO (BAIRRO-CENTRO) A RUA MANOEL LEÃO REGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DE CAMPOS LEITE ATÉ A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 60/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AFONSO NEGRÃO DE FRONTE A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, DO PASTOR HÉLIO E DE FRONTE AO NÚMERO 233, NA MESMA RUA.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 61/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES DE FRONTE AO Nº 321 DA RUA CHERUBIM DE MATOS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL-SP, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 62/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO PARQUE SÃO JORGE.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 63/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA P. C. ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA QUE POSSAM FICAR À DISPOSIÇÃO NAS AMBULÂNCIAS QUE LEVAM PACIENTES PARA FAZER HEMODIÁLISE.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2010
Texto Original

REQ 64/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA FIRMA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS BEM COMO AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: 1. QUAL A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS; 2. QUAIS SÃO AS PRAÇAS DE RESPONSABILIDADE DA FIRMA CONTRATADA?; 3. QUAL O INTERVALO PARA MANUTENÇÃO DE CADA PRAÇA? 4. QUAIS OS VALORES MENSAIS PAGOS A FIRMA CONTRATADA? 5. QUAIS OS EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE SÃO USADOS PELA FIRMA CONTRATADA?

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Bocardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 65/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FIRMA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS LOGRADOUROS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO NA VARRIÇÃO?; 2. QUAIS AS RUAS OU SETORES ONDE SÃO REALIZADOS A LIMPEZA E QUAIS OS RESPECTIVOS DIAS?;

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Bocardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 66/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO COM O JORNAL DA COMARCA REFERENTE AOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 E 2010, BEM COMO O VALOR PAGO NOS REFERIDOS ANOS, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS;

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Bocardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 67/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO COM RÁDIO REGIONAL REFERENTE AOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 E 2010, BEM COMO OS VALORES PAGOS NOS REFERIDOS ANOS, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS;

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Bocardo
Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 68/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA EDUARDO ZACARELLI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 935 E 1000 ONDE RESIDEM OS SENHORES HERALDO RIBEIRO E RAIMUNDO GONÇALVES.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Bocardo
Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 69/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE QUE OS APOSENTADOS QUE TENHAM RENDA IGUAL OU INFERIOR A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS E POSSUAM SOMENTE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SEJAM BENEFICIADOS COM UMA REDUÇÃO DE NO MÍNIMO 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO I.P.T.U. (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO).

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Bocardo
Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 70/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA ALTURA DO 1KM E 100M E OUTRO NA ALTURA DO 1KM E 200M, SENTINDO PONTE DO RIO PARANAPANEMA À PALMITAL.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Mané Eugênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 71/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DUQUE ENERGY E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE A PMT 293, NA ÁGUA DA MEXIRICA.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 72/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AGILIZAÇÃO DO PLANO ACORDADO ENTRE VOSSA EXCELÊNCIA E A DIRETORIA DA CEAGESP, NO SENTIDO DE MUDANÇA DA ENTRADA PRINCIPAL DA CEAGESP DE PALMITAL PELA RUA JOSÉ CAMACHO.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 73/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE A ÁGUA DO POUSO NA PMT 484, A FIM DE EVITAR O RISCO DE QUEDA DE VEÍCULOS.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 74/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA DOTAR DE SINALIZAÇÃO A SP 375, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS QUE DIRIGEM-SE À CEAGESP PARA QUE O FAÇAM PELA ENTRADA DO TREVO DOS LAVRADORES.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 75/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA FRANCISCO ELIAS DA SILVA, NO JARDIM ALVORADA.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Ronqui
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 76/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA MASSOTTI, GERENTE ADMINISTRATIVA DA TRANSFERGO LTDA - EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, SOLICITANDO QUE INVISTA MAIS NA CAPACITAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS ESPECÍFICOS, PARA MELHOR ATENDER OS CLIENTES DA EMPRESA.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Mané Eugênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 77/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NÃO AUTORIZE A INTERDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA QUE SEJAM FEITOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DURANTE TODA E QUALQUER FESTIVIDADE REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 78/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL, PARA QUE SEJA DADA PREFERÊNCIA AOS COMERCIANTES LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS NA FESTA DO PEÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL, A SER REALIZADA NESTE MÊS.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 79/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 80/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA A CIDADE DE OURINHOS/SP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO "SEM PARAR" EM TODOS OS VEÍCULOS QUE TEM O REFERIDO DESTINO.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 81/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL, PARA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO CUSTEIE AS DESPESAS COM AS ROUPAS QUE AS CANDIDATAS UTILIZARÃO NO "BAILE RAINHA DO RODEIO 2010" E QUE SEJA DOADO NO MÍNIMO 02 (DOIS) CONVITES DO BAILE PARA AS MESMAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Bocardo
Homerinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 82/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM EMBARCADOURO MUNICIPAL, A FIM DE SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PALMITALENSE.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 83/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. PROPRIETÁRIO DA EMPRESA AVOA, A FIM DE PROVIDENCIAR AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS EM TODA A FROTA DE ÔNIBUS, ADEQUANDO-OS PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Caninha
Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 84/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE PROVIDENCIE AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS EM TODA A FROTA DE ÔNIBUS DA PREFEITURA, ADEQUANDO-OS PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Caninha
Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 85/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE PROVIDENCIE RAMPAS DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODAS AS ESQUINAS DA CIDADE DE PALMITAL E NÃO SOMENTE NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Maurão do PAC
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original

REQ 86/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE REALIZAR ESTUDOS PARA QUE, ALÉM DA REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS, SEJA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UM AUMENTO DE SALÁRIO NA PROPORÇÃO DE 10%, OU SEJA DE UMA SÓ VEZ OU DE FORMA ESCALONADA.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Marquinho Tortinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Abril de 2010
Texto Original