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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO PARA ESTE ANO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE NOSSA CIDADE. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DESSE VALOR AINDA ESSE ANO, QUE ESSE VALOR SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO DE 2012.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E SINALIZAR UM LOCAL PARA QUE OS ÔNIBUS DA REGIÃO, QUE TRAZEM ESTUDANTES PARA A ETEC "PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA", POSSAM FICAR ESTACIONADOS NO PERÍODO QUE AGUARDAM OS ALUNOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR LOPES, ALTURA DO NÚMERO 369, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TENDO EM VISTA A INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL COM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: A) UMA (01) EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO COM ACESSO À RUA SETE DE SETEMBRO; E, B) UMA (01) NA PARTE LATERAL DO PRÉDIO COM ACESSO À RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO ESTUDO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BÍBLIA SAGRADA ESCRITA EM BRAILE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

INDICA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 887 E 899, NAS PROXIMIDADES DA EMEIF MIGUEL BUENO VIDAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ILZE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA NO MODERADOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), EXISTENTE EM FRENTE A CONQUISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES ANTES DA RAMPA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA TOMAR AS DEVIDAS MEDIDAS ATRAVÉS DE LIMPEZA E HIGIENE NOS TERRENOS BALDIOS DO LOTEAMENTO "GOLDEN PARK", BEM COMO O TERRENO ONDE SE COLETA MATERIAIS RECICLÁVEIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 57/2011, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ CASAGRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMA QUE OCORRE NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR MÁRIO CORREA DE LIMA COM A RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI, POIS QUANDO CHOVE AS ENXURRADAS PASSA POR CIMA DAS CALÇADAS, DANIFICANDO-AS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSALINA C. FRANCO E HERMENTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. CASO NÃO HAJA OS RECURSOS NECESSÁRIOS, QUE AO MENOS FAÇA UM REVESTIMENTO COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL ORIUNDO DE RASPAGEM DO ASFALTO DAS RODOVIAS, CONFORME ESTÁ SENDO FEITO NAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, COORDENADOR DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE, CENTRO DE FORMAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL.

INDICO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS CONQUISTA DE NOSSA CIDADE.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, COORDENADOR DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE, DENTRO DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO, PARA OFERECER ALGUM BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTA, QUE DURANTE O ANO DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES COM ZELO E NÃO CAUSAREM AVARIAS NOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA NO LOCAL ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS OS LANCHÓDROMOS, AS ESQUINAS LOCALIZADAS NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO E RUA DUQUE DE CAXIAS, SEJA ALTERADA O SISTEMA DE CONSTRUÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS QUE SE ENCONTRAM EM ÂNGULO RETO PARA CONSTRUÇÃO EM ARCO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS PARA CORRIGIR O AFUNDAMENTO EXISTENTE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, EM FRENTE AO Nº 541.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE PROVIDENCIE AS PODAS DE ÁRVORES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PAULO VERGINIO, 308 E RUA PAULO BUENO CAMARGO, 06.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA JOSÉ CAMACHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 46/2011, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL LEÃO REGO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO "COLEGUINHA VEÍCULOS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA EDGARD LUZIO FILHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PEDRO ELIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NO FINAL DA RUA EDUARDO ZACARELLI, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1480.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS NO CHÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NA RUA CANAAN TANUS, NAS PROXIMIDADES NO NÚMERO 608.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA REPAROS OU TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. GERALDO COELHO, EM FRENTE A CONQUISTA.

INDICA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES PARA ADQUIRIR APARELHOS INALADORES PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR LOPES COM A RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES DO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO DA RUA ROSA MARQUES RAINHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DAS LATERAIS DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À LOJA "DR. CELULAR".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA MESSIAS CANDIDO JOSÉ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA EQUUS DA VIDA DE PALMITAL/SP, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, DAS 15:00 HORAS ATÉ AS 18:00 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SR. ADEMAR BELOTTO JUNIOR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA REFLETIVA NAS PALMEIRAS DE CONCRETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE EFETUE À RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS OU LAJOTAS ECOLÓGICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REGULARIZAR A TRANSFERÊNCIA DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA A ETEC "PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA" AO CENTRO PAULA SOUZA A FIM DE QUE A MESMA POSSA REALIZAR BENFEITORIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS LIVROS DOADOS, A PEDIDO DESSE VEREADOR AO DEPUTADO MAURO BRAGATO, PARA A ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 105/11-SP DE 30/05/2011.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA "B", LOCALIZADA PRÓXIMO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO POSSIBILITAR AO CONTRIBUINTE O PAGAMENTO PARCELADO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI VERSANDO COBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS INCAPACITANTES E TERMINAIS (CÂNCER E HIV).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NOS TRILHOS DA GALERIA PLUVIAL, LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DE ACESSO À RUA JOÃO LEONE.