Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE PERFURAR UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO CONJUNTO HABITACIONAL WALDYR FARO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL VOLTE A PRESTAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ, MAIS PRECISAMENTE AOS SÁBADOS.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA OFERECIDO ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ EM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ MONTEIRO, LOCALIZADA AO LADO DA RUA MÁRIO ZACARELLI, NO BAIRRO PARANÁ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE FUNILARIA E REPINTURA PEREIRA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, PARA QUE MANTENHA A REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO NAS RUAS MÁRIO ZACARELLI E WADY ZUGAIAR.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO INSTALADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE.

INDICA À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GAZOLA, RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA COM O INTUITO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSEFA MARTINES HOLMO COM A RUA FRANCISCO HOLMO, TENDO EM VISTA A CONSTANTE CONCENTRAÇÃO DE ÁGUAS EM REFERIDO LOCAL.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE PALMITAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE PALMITAL DE 2012 SER DENOMINADO COMO "APARECIDO SALOMÃO", MAIS CONHECIDO COMO "NARDO SALOMÃO".

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE DISPOSITIVOS DE COLETA DE RESÍDUOS, QUE SÃO EXPELIDOS POR OCASIÃO DA COMPACTAÇÃO DA CARGA, OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 10, NO TRECHO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA INSTALADO PONTOS DE INTERNET SEM FIO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À ATRAÇÃO FIAT.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DA ÁGUA DO PALMITALZINHO, DEFRONTE A PISCICULTURA SOL NASCENTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POSSA PROPICIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MENOR PODER AQUISITIVO UM PLANO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, BEM COMO SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SAAE, WANDERLEY MIGUEL JARDIM, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO BAIRRO GOLDEN PARK.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER ESTACIONAMENTO EM LADO ÚNICO NA RUA JOSÉ PAULINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA EDUARDO ZACARELLI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA APLICADO O REAJUSTE ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, NO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS, NO FINAL DA RUA CANAÃ TANUS, PRÓXIMO AO PARQUE DOS ANTÚRIOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPARAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA ESQUINA DA AVENIDA BRASIL COM A RUA OLÍMPIO BRAGA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA EM FRENTE A OFICINA SANTO ANTONIO DO PALUDETTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FISCALIZE SE EMPRESAS EM QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A DOAÇÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL JÁ CONSTRUÍRAM OU SE INSTALARAM NO LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE REPAROS E A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICO NA RUA SÁTIRO MOLITOR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROCEDA O AUMENTO E REPINTURA NA SINALIZAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À ATRAÇÃO FIAT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ALAMEDA DA PAZ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LAJES ROSSI, PARA QUE SEJA REPINTADA A SINALIZAÇÃO E INSTALADA FAIXAS REFLEXIVAS NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALÇA DO TREVO DA ESTRADA VICINAL PMT 285 QUE DÁ ACESSO A DESTILARIA SÃO JOAQUIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COMPRA DE UM RELÓGIO (GRANDE) E A FIXAÇÃO DO MESMO EM LOCAL VISÍVEL NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MANOEL MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARIANO SOBRINHO E CARLOS MANFIO, LOCALIZADAS NO JARDIM AVENIDA, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS (LOMBADAS E OU "TARTARUGAS") NA RUA MELO PEIXOTO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA "ESCOLA OBJETIVO".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA PAULO VERGÍLIO, NAS PROXIMIDADES DO PRONTO SOCORRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIANO DE BARROS E ROSA MARQUES RAINHO, NA VILA ALBINO, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS (LOMBADAS E OU "TARTARUGAS") NAS PROXIMIDADES DA "ESCOLA MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES PELA PMT 440 E SP/375.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORIENTE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE INVADEM AS RESIDÊNCIAS NA RUA ESTADOS UNIDOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 474.