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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 253 2016 17 de Março de 2016 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 16, DA RESOLUÇÃO Nº 52, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DO NOMEADO, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2015 PARA OS CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE AGENTE ADMINISTRATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 252 2016 1 de Março de 2016 DESIGNA FUNCIONÁRIA COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 251 2016 25 de Fevereiro de 2016 NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2015, NA 1ª COLOCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 250 2016 5 de Fevereiro de 2016 NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2015, NA 1ª COLOCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 249 2016 4 de Fevereiro de 2016 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 248 2016 28 de Janeiro de 2016 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 8 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 09 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) E 10 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 12 HORAS, DO CORRENTE ANO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 247 2016 4 de Janeiro de 2016 RENOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 4 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.016.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 268, de 05 de janeiro de 2017
Portaria 246 2015 11 de Dezembro de 2015 DESIGNA SERVIDOR PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – C.E.I, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 110/15, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 242 DE 28 DE AGOSTO DE 2.015. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 245 2015 7 de Dezembro de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 244 2015 8 de Outubro de 2015 O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA) SERÁ NORMAL NA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO, EM SUBSTITUIÇÃO, SUSPENSO O DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA FEIRA). Norma sem alterações posteriores.
Portaria 243 2015 8 de Setembro de 2015 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 242 2015 28 de Agosto de 2015 DESIGNA SERVIDORES PARA AUXILIAREM NOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - C.E.I., CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 110/15 E DEVIDAMENTE NOMEADA PELO ATO Nº 221/15. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 241 2015 14 de Julho de 2015 DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 240 2015 6 de Julho de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 239 2015 1 de Junho de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 238 2015 14 de Abril de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 237 2015 13 de Abril de 2015 DESIGNA O SERVIDOR LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO AO FUNCIONÁRIO WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 236 2015 1 de Abril de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA SANTA). Norma sem alterações posteriores.
Portaria 235 2015 12 de Março de 2015 REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO – SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 234 2015 4 de Março de 2015 DESIGNA A FUNCIONÁRIA ROSÂNGELA APARECIDA PARRILHA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, COMO COORDENADORA DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO), DE ACORDO COM O ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 66 DE 3 DE MARÇO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 233 2015 2 de Março de 2015 DESIGNA O FUNCIONÁRIO MÁRCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, COMO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 232 2015 11 de Fevereiro de 2015 DESIGNAR A FUNCIONÁRIA ROSANGELA APARECIDA PARRILHA - ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SUBSTITUIR O FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA - DIRETOR GERAL, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 231 2015 4 de Fevereiro de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 17 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) E 18 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 12 HORAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 230 2015 12 de Janeiro de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 229 2015 5 de Janeiro de 2015 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 247, de 04 de janeiro de 2016
Portaria 228 2015 2 de Janeiro de 2015 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 12H. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 227 2014 10 de Dezembro de 2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, DAS 12:30 ÀS 15:00 HRS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 226 2014 10 de Dezembro de 2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 26, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 225 2014 20 de Outubro de 2014 TRANFERE O FERIADO DO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 224 2014 22 de Agosto de 2014 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 223 2014 21 de Julho de 2014 PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 222 2014 21 de Julho de 2014 PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 221 2014 21 de Julho de 2014 PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 220 2014 21 de Julho de 2014 PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 219 2014 16 de Julho de 2014 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 218 2014 17 de Junho de 2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 217 2014 30 de Maio de 2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 216 2014 29 de Abril de 2014 CONSTITUIR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 258, de 13 de maio de 2016
Portaria 215 2014 28 de Abril de 2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO (SEXTA FEIRA), DO ANO DE 2014, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 214 2014 15 de Abril de 2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUINTA FEIRA SANTA, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 213 2014 26 de Fevereiro de 2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 03 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 04 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) E 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 12 HORAS, DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 212 2014 12 de Fevereiro de 2014 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 211 2014 12 de Fevereiro de 2014 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS . Norma sem alterações posteriores.
Portaria 210 2014 12 de Fevereiro de 2014 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 209 2014 11 de Fevereiro de 2014 NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 208 2014 11 de Fevereiro de 2014 NOMEIA DIRETOR GERAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 207 2014 10 de Fevereiro de 2014 EXONERA DIRETOR GERAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 206 2014 10 de Fevereiro de 2014 EXONERA ASSESSOR JURÍDICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 205 2014 6 de Janeiro de 2014 CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 204 2013 23 de Dezembro de 2013 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E FINAL DE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.