Portaria nº 213, de 26 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
213
Ano
2014
Data
26/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
26/02/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 03 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 04 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) E 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 12 HORAS, DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica