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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 203 2013 6 de Dezembro de 2013 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 202 2013 14 de Novembro de 2013 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 201 2013 24 de Outubro de 2013 CONSIDERANDO QUE NO DIA 28 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO, Norma sem alterações posteriores.
Portaria 200 2013 16 de Julho de 2013 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 199 2013 5 de Julho de 2013 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 198 2013 3 de Julho de 2013 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 197 2013 3 de Junho de 2013 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE/PREJUÍZO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL EM MISSÃO OFICIAL À CIDADE DE SÃO PAULO Norma sem alterações posteriores.
Portaria 196 2013 27 de Maio de 2013 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 195 2013 8 de Abril de 2013 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 194 2013 27 de Março de 2013 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 193 2013 7 de Fevereiro de 2013 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 192 2013 6 de Fevereiro de 2013 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO . Norma sem alterações posteriores.
Portaria 191 2013 1 de Fevereiro de 2013 NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 190 2013 31 de Janeiro de 2013 EXONERA ASSESSOR DE COMUNICACAÇÃO, CERIMONIAL E EVENTOS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 189 2013 3 de Janeiro de 2013 DESIGNA FUNCIONÁRIO EFETIVO AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 188 2013 3 de Janeiro de 2013 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 187 2012 20 de Dezembro de 2012 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E FINAL DE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 186 2012 12 de Novembro de 2012 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 185 2012 17 de Setembro de 2012 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 184 2012 6 de Agosto de 2012 DESIGNA RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 183 2012 6 de Agosto de 2012 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS . Norma sem alterações posteriores.
Portaria 182 2012 10 de Julho de 2012 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 181 2012 4 de Junho de 2012 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 180 2012 26 de Abril de 2012 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 179 2012 26 de Abril de 2012 . Norma sem alterações posteriores.
Portaria 178 2012 10 de Fevereiro de 2012 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E NO DIA 22/02 ATÉ AS 12:00 HORAS, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 177 2012 3 de Janeiro de 2012 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 176 2011 22 de Dezembro de 2011 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 23 A 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 ATÉ AS 12:00 HORAS, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 175 2011 13 de Dezembro de 2011 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 174 2011 11 de Novembro de 2011 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 173 2011 20 de Outubro de 2011 TRANSFERE O FERIADO EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBICO, Norma sem alterações posteriores.
Portaria 171 2011 8 de Agosto de 2011 CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS TÉCNICOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA A ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Norma sem alterações posteriores.
Portaria 170 2011 12 de Julho de 2011 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 172 2011 6 de Julho de 2011 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08 A PARTIR DAS 11:00 E NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 169 2011 22 de Junho de 2011 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 168 2011 4 de Março de 2011 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA - FEIRAS DE CARNAVAL E NO DIA 09 ATÉ AS 12:00 HORAS, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 166 2011 4 de Fevereiro de 2011 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 167 2011 17 de Janeiro de 2011 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DIA POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DE 20 DE JANEIRO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 165 2011 4 de Janeiro de 2011 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 164 2011 3 de Janeiro de 2011 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 163 2011 3 de Janeiro de 2011 NOMEIA DIRETOR DA SECRETARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 162 2011 3 de Janeiro de 2011 EXONERA DIRETORA DA SECRETARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 161 2010 30 de Dezembro de 2010 EXONERA ASSESSOR JURÍDICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 160 2010 29 de Dezembro de 2010 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 159 2010 23 de Dezembro de 2010 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010, VÉSPERA DE NATAL, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 158 2010 27 de Outubro de 2010 TRANSFERE O FERIADO EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 157 2010 8 de Outubro de 2010 DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO.
Portaria 156 2010 2 de Setembro de 2010 DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 155 2010 16 de Julho de 2010 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 154 2010 15 de Junho de 2010 EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO. Norma sem alterações posteriores.