Matéria: Requerimento nº 56 de 2013
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM PRESTADAS, A ESTA CASA DE LEIS, TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA EFETUAREM SERVIÇOS DE "LIMPEZA E CONSERVAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- QUAIS AS EMPRESAS QUE FORAM CONTRATADAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE "LIMPEZA E CONSERVAÇÃO" A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013, ONDE PRESTARAM E/OU ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS E QUAIS ESTÃO AINDA EM PLENA ATIVIDADE CUMPRINDO OS DISPOSITIVOS CONTRATUAIS SEM EMBARAÇO? 2- EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA "ELEMENTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA-ME", ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E REFERIDA EMPRESA NO PERÍODO DE 01 A 16 DE JANEIRO DE 2013, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO; DA NOTA FISCAL Nº 904 EMITIDA PELA EMPRESA NO VALOR DE R$ 7.850,00 (SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DO CONTRATO ACIMA CITADO; BEM COMO, DO EMPENHO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE REFERIDA NOTA FISCAL? 3- EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRAM AS RELAÇÕES PERTINENTES À CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA E AS EMPRESAS "SERVIMAX-SERVIÇOS URBANOS LTDA-ME", "A R CONSTRUTORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME" E "MOISÉS ROVERE-ME ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E REFERIDAS EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA PARA PAGAMENTO DESTES SERVIÇOS, BEM COMO DO EMPENHO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE REFERIDAS NOTAS?