Matéria: Requerimento nº 146 de 2014
Ementa: REQUER, QUE SOLICITE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE COM SHOWS QUANDO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA MÚSICA? 2- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BENEFICIADOS COM ESTES SHOWS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS? 3- POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE DIVERSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTEMPLADOS, HAJA VISTA A REALIZAÇÃO DE SHOWS NOS MESMOS ESTABELECIMENTOS DE COMEMORAÇÕES ANTERIORES? 4- QUAL A LEGALIDADE EM RELAÇÃO AOS SHOWS QUE FORAM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, NOS ESTABELECIMENTOS DE PROPRIEDADE DE FAMILIARES SE ASSESSOR DA MUNICIPALIDADE? 5- POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE NÃO TEM SE EMPENHADO EM COMEMORAR OUTRAS "SEMANAS" QUE FORAM INSTITUÍDAS, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 16 LEIS DE AUTORIA DE OUTROS VEREADORES EM VIGOR? 6- A MUNICIPALIDADE TEM COMO INTENÇÃO FUTURA DE COMEMORAR A "SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS". "SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO"; "SEMANA DA JUVENTUDE"; "SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA"; "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO ESCOLAR"; "SEMANA DE COMBATE AO CONSUMO DE ÁLCOOL E TABACO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA"; "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS"; "SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO"; "SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS"; "SEMANA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER"; "SEMANA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM"; "SEMANA EVANGÉLICA"; "SEMANA DO IDOSO"; "SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA OBESIDADE INFANTIL"; "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA"; E, "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA", A EXEMPLO DA COMEMORAÇÃO DA "SEMANA DA MÚSICA"?