Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014
Processo: -
Autor: Valtinho Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.406, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - PRAÇA SEVERINO PRETO DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: Homerinho, Marquinho Tortinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "ACADEMIA MANOEL ALVES DOS SANTOS". - - |
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