Matéria: Requerimento nº 241 de 2018
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI CELEBRADO “TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO” COM A ENTIDADE DA ÁREA CULTURAL “COMITIVA DA FARTURA”, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.856, DE 18 DE JULHO DE 2018, CÓPIA ANEXA, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DO PLANO DE TRABALHO DA REFERIDA ENTIDADE, E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DO REPASSE DOS VALORES DA SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI ACIMA CITADA.