Matéria: Requerimento nº 2 de 2019
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, ACERCA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL: A) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA REDUZIR E/OU EXCLUIR O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? B) FOI ELABORADO LAUDO PERICIAL PARA O QUESTIONAMENTO A ACIMA? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIE CÓPIA. C) O QUADRO DE MECÂNICOS E AUXILIARES DE MECÂNICOS DA MUNICIPALIDADE ENCONTRA-SE COMPLETO? NOS ENVIE RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, HORA E LOCAL DE TRABALHO, BEM COMO RELAÇÃO OU ESPECIFICAÇÃO DA FUNÇÃO E DA PRODUTIVIDADE. D) HÁ MECÂNICO DESLOCADO PARA OUTRA FUNÇÃO QUE NÃO EXCLUSIVAMENTE NO CONSERTO/MANUSEIO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? E) COMO E EM QUAL FREQUÊNCIA É FEITA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? F) ESTAS PEÇAS SÃO ADQUIRIDAS POR PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIE CÓPIA DO PROCESSO. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? G) NOS ENVIE RELATÓRIO DE COMPRAS, VALORES, DIAS/HORÁRIOS, FORNECEDORES E FUNCIONÁRIO QUE AS ADQUIRIU, BEM COMO EM QUAL VEÍCULO FOI UTILIZADA REFERIDA AQUISIÇÃO. H) QUAL O CARGO/FUNÇÃO EXERCIDA PELO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL RENATO DA SILVA? ELE RECEBE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE EM SEUS VENCIMENTOS? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?