Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 3 |
MODIFICA-SE O ART. 4º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - - |
Aprovado POR SETE VOTOS A TRÊS |
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| 4 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - - |
Aprovado POR SEIS VOTOS A QUATRO |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER, E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FUMTER NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |