Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os gastos e os valores repassados a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com a realização e apoio do evento denominado “Rock Caramujo”, conforme segue:
a) quais foram as despesas assumidas pela Prefeitura Municipal como o apoio ao Evento e quais valores foram gastos, apresentar fotocópias comprobatórias impresso? b) qual o valor arrecadado em prol da Santa Casa de Misericórdia com a realização do evento? - |
Aprovado Por Unanimidade. |
| 6 |
Moção de PARABENIZAÇÃO ao Sr Tenente Coronel PM Paulo Sergio Rezende Pereira pela Assunção do Comando do 32º Batalhão de Policiamento do Interior. - |
Aprovado Pro Unanimidade. |
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| 7 |
Moção de Pesar pelo passamento do Sr Adão José Alves, ocorrido no último dia 21 de julho de 2023. - |
Aprovado Por Unanimidade; Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Policial, Dr. João Gil e Marcelo Marin, (discurso na íntegra gravado em DVD). |
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| 8 |
Moção de PARABENIZAÇÃO aos atletas que representaram Palmital na 65ª Edição dos Jogos Regionais e a Diretoria Municipal de Esportes de Palmital. - |
Aprovado Por Unanimidade. |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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Autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à Academia Pet “Cão Bento” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Emilene Damini
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Luis Gustavo Mendes Moraes, atual Prefeito do Município de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense e à administração municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar a placa de denominação da “Travessa José de Andrade” localizada entre as Ruas Manoel Moreira da Silva e Luiz de Andrade. - |
Matéria lida E encaminhada. |
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| 10 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, em pontos estratégicos da Rua Luiz Basso Sobrinho e Joaquim Amâncio Ferreira, bem como seja realizado o recapeamento asfáltico das referidas vias. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 11 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para fiscalizar e buscar soluções sobre os animais de grande porte (cavalos, éguas, etc) que ficam soltos nas vias, praças e vicinais de nosso município, por meio de notificações aos proprietários desses animais ou recolhimento em local apropriado. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 12 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para implantação de uma ciclovia ou pista de caminhada ao lado da “PMT 440, Dr. Fuad Haddad” até a empresa Tereos, bem como a implantação de iluminação pública no local. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 13 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora do Carmo. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 14 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, na Rua José de Campos Leite, em frente ao número 249. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 15 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências no sentido de realizar a operação tapa buraco ou recapeamento no cruzamento da Rua Padre Martins com a Rua Angelo Briganó. - |
Matéria lida E encaminhada. |
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| 16 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas necessárias, a fim de diminuir a profundidade das valetas localizadas no cruzamento da Rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno com a Rua Rui Barbosa, ao lado da agência do Banco do Brasil, e no cruzamento da Rua Francisco Severino da Costa com a Rua João Leone, ao lado do Centro de Saúde “Dr. Nelson da Cunha Bastos”. - |
Matéria lida E encaminhada. |
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| 17 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas necessárias, a fim de evitar o acúmulo de água parada que ocorre na Rua Cherubim de Matos, nas proximidades do número 156, no Bairro Jardim Montreal. - |
Matéria lida E encaminhada. |