Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "TRAVESSA OSVALDO RAVAGNANI" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2008
Processo: -
Autor: Carminha Negrão, Homerinho, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2008
Processo: -
Autor: Carminha Negrão, Homerinho, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |