Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Moção nº 15 de 2026
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Ministra DANIELA TEIXEIRA, integrante da 3ª Turma do Egregio Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua notável atuação e firmeza na defesa da justa remuneração dos profissionais do Direito, consolidando a valorização dos honorários advocatícios em processos complexos e de grande vulto.
Votos
Sim: 9
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovado
Observações
Por unanimidade na 24ª Sessão Ordinária.