Votação Simbólica
Matéria: Moção nº 16 de 2026
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2531/2021 de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

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Resultado da Votação: Aprovado

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