Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 138 de 2017 em 11ª Ordinária da 17ª Legislatura (11ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 138 de 2017
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), CONFORME SEGUE:
A) HOUVE A HOMOLOGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS;
B) JÁ HOUVE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PMAQ-AB AO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS?
C) HOUVE A IMPLEMENTAÇÃO DESTES RECURSOS AOS SERVIÇOS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR CADA IMPLEMENTAÇÃO E O VALOR GASTO COM CADA SERVIÇO?
D) QUAL O ÓRGÃO QUE RECEBE ESTES RECURSOS E QUEM OS GERENCIA?
E) HOUVE ALGUMA AVALIAÇÃO ACERCA DO PMAQ-AB? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA(S) AVALIAÇÃO(S), CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A AVALIAÇÃO?
F) QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS MUNÍCIPES QUE SÃO CUSTEADOS COM ESSES RECURSOS OFERECIDOS PELO PMAQ-AB?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação