55ª Ordinária da 17ª Legislatura

REQUER AO DIRETOR DO DETRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO), ATRAVÉS DA 179 CIRETRAN DE PALMITAL, QUE NOS INFORME SE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (CNPJ/MF N. 44.543.981/0001-99) ENCONTRAM-SE COM O LICENCIAMENTO EM DIA, ENVIANDO-NOS CÓPIA DOS PRONTUÁRIOS DE TODOS OS VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DAQUELE ENTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME COMO SERÁ O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E COBRANÇA DA MULTA, PARA O CASO DE COLETA DE ENTULHO E RESTOS DE GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES SITUADAS NO PASSEIO PÚBLICO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA JOGAR PEDRISCOS OU RASPAS DE ASFALTO NA PRAÇA SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MACIEL DE GOES, NESTA CIDADE, POIS O LOCAL É UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO E O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS ESTÁ OCASIONANDO GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE POEIRA, O QUE ESTÁ PREJUDICANDO A VIZINHANÇA E GERANDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE FOI REALIZADO ESTUDOS OU TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO N. 16/2018, DESTE VEREADOR (CF. CÓPIA EM ANEXO), ACERCA DE AUMENTAR O NÚMERO DE COLETORES QUE ACOMPANHAM O CAMINHÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW (DD. DIRETOR DO MEIO AMBIENTE), INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO E VIABILIDADE DO CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA EDUARDO ZACARELLI, N. 505, ESQUINA DA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, NESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE SMJ, PROVAVELMENTE ESTEJA CONDENADA E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS QUE TRANSITAM PRÓXIMO A REFERIDA ÁRVORE, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME SE O DECRETO N. 4290, DE 07/02/2017, QUE DECRETOU O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM VIGOR, BEM COMO NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS DURANTE ESTES 30 (TRINTA) MESES APÓS O DECRETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A QUAL ENCONTRA-SE EM ESTADO DE INTERVENÇÃO PELO MUNICÍPIO (DEC. 4450, DE 31/01/2019), BEM COMO QUAIS OS MOTIVOS QUE LASTREARAM A PRORROGAÇÃO (DEC. 4497, DE 30/07/2019), NOS DEMONSTRANDO QUAIS AS IMINENTES MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, ENVIANDO-NOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO O TRATOR OBTIDO ATRAVÉS DE ESFORÇOS DESTE VEREADOR, JUNTO AO DEPUTADO FAUSTO PINATO, AINDA NÃO FOI COLOCADO EM TRABALHO PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL, EIS QUE DESDE LONGA DATA, 18/05 ENCONTRA-SE EM EXPOSIÇÃO DEFRONTE À SEDE DO EXECUTIVO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE PAGAMENTOS EM FAVOR DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 164/2019, HAJA VISTA QUE AS RESPOSTAS NÃO FORAM ENVIADAS A CONTENTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS E OS BENS CONQUISTADOS, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO NO DECORRER DO PRESENTE MANDATO.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO PIRES, PROFESSOR DE KARATE PELOS BRILHANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM AS CRIANÇAS DA APAE.

PARABENIZAÇÃO À JOVEM SIMONE TAVARES, ELEITA MADRINHA DOS PEÕES DO RODEIO GIGANTE VERMELHO, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA.

PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVA MARIA BOTEGA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

APOIO AO PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELA PROPOSITURA DA INTERPELAÇÃO JUDICIAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EXPLIQUE AS DECLARAÇÕES A RESPEITO DE SEU PAI, DESAPARECIDO DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RUA MELO PEIXOTO DEFRONTE AO OBJETIVO E ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO DEVIDO AO MOVIMENTO DE ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM, BEM COMO NA PRAÇA DONA EGÍDIA LOCALIZADA R. OLEGÁRIO P. MACHADO E NA RUA CEL AFONSO NEGRÃO ONDE O TRAFEGO TAMBÉM É INTENSO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, A FIM DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS ASFÁLTICOS NAS VIAS INTERNAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ LEANDRO SOBRINHO – ZÉZO”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, QUE INTEGRA O COMPLEXO DA ANTIGA FEPASA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA PAULO BUENO DE CAMARGO.

INDICA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR LEÃO, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO NA EXTENSÃO DE, PELO MENOS, 1000 METROS, NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL EUGÊNIO ORLANDI - PMT-030.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019 DO VEREADOR ANDRÉ FERNANDO BASSO.