77ª Ordinária da 18ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Baiano Caminhoneiro;

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima sexta sessão ordinária, realizada em 07 de outubro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 103/2024 - GP-J, encaminhando a Lei Ordinária nº 3.180/2024; Ofício nº 106/2024 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - PM (09/2024) para análise e votação; Ofício nº 107/2024 - GP-J, encaminhando os Projetos de Leis nºs 10, 11 e 12/2024-PM; Carta nº 3964/2024 - DESC-ESS da ENERGIA informando sobre o Requerimento nº 43/2024; Ofícios nºs 86, 89 e 91/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 91, 92, 93, 94 e 95/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na secretaria desta Casa, lembrando que a resposta do Requerimento nº 43/2024 já foi entregue ao vereador interessado e encontra-se disponível no site oficial da Câmara Municipal; Quanto aos editais dos pregões eletrônicos, os mesmos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal;