Matérias em Tramitação (FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 78 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor:Poder Executivo Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar Contrato de Comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, tendo por objeto o imóvel matriculado sob o nº 24.989 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital-SP, bem como todos os bens e instalações que o integram, onde atualmente se encontra em funcionamento o Ambulatório de Saúde Mental do Município, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para as Comissões Não definida.
PRE 5 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor:Cristian do Posto
Dispõe sobre a instituição do programa Parlamento Jovem, no âmbito do Município de Palmital, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para as Comissões Não definida.
PDL 9 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor:Miguel Bueno
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Rogério Alves Prado Pires, conhecido popularmente como Sensei Alessandro, Digníssimo Professor de Artes Marciais e Vereador do município de Palmital.
Proposição encaminhada para as Comissões Não definida.
PDL 8 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor:Quinzinho
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Adilson Zamarco, Digníssimo comunicador e locutor da Rádio Regional de Palmital.
Proposição encaminhada para as Comissões Não definida.